Bom dia pessoal.
Kelen Mayumi, no primeiro recurso levei toda a documentação necessária (Carteira de Trabalho, Declaração de Inatividade emitida pelo contador, xerox da rescisão, de carteira, da solicitação do seguro e a declaração de inatividade emitida pela Receita Federal), porém fora indeferida pois não havia entregue a declaração de 2015, ano base 2016. Então no, novo recurso levei novamente toda a documentação, no entanto o servidor descartou as demais documentação e me pediu pra ir na semana seguinte apenas com as Declarações de Inatividade e minha CTPS, imprimiu uma documentação com as informações que consta no site do MTE alegando o indeferimento e meus dados pessoais e anexou essas 3 documentações dizendo pra eu retorna na semana seguinte que ele iria resolver meu problema, e de fato resolveu.
OBS: Você tem acesso a Declaração de Inatividade, porém recomendo ir à Receita Federal e solicitá-la, pois lá eles tem a "oficial" além de da o carimbo, é bom vc está bem formalizada, para evitar qualquer alegação. Espero ter ajudado, boa sorte!
Lucas Vargas, se no site consta INDEFERIDO, infelizmente devo te informa que foi indeferido, antes de ir ao MTE fiz o mesmo procedimento que você, conferi no site a analise do recurso que também tinha sido indeferido como no seu caso. Vai ao MTE e leve essa documentação que indiquei à Kelen Mayumi.
Silvia Pool, a sua situação me parece com a do Lucas, não espere esse tempo todo, pois a analise não dura tanto tempo assim.
Cristina, o seu caso é idêntico ao meu, o meu seguro foi bloqueado eu já tinha recebido algumas parcelas e teria de restitui-las, então entrei com recurso e o mesmo fora indeferido, como falei eu não tinha entregue a declaração referente ao ano de 2015, declaração essa realizada no ano de 2016. Daí agilizei essa declaração, imprimi e fui à Receita Federal, lá o servidor me entregou outra declaração de inatividade a "oficial" então levei às duas, chegando ao MTE o servidor pediu pra eu retorna na semana seguinte, que ele resolveria meu problema, então mais uma vez deveria esperar, retornei na semana seguinte e aí ele resolveu todo o problema, meu recurso foi DEFERIDO e as restituições foram canceladas.
Maria Gabriela, sou o autor do post. Concordo contigo, acho que deve ser levado ao máximo de veículos da imprensa, apesar do meu caso ter sido solucionado (quase 2 meses indo ao MTE, RCF e fazendo consultas nos site), a maioria de vocês estão sofrendo com esse descaso e isso é um absurdo! Eu sei o quanto passei com esse transtorno, tendo em vista que preciso de dinheiro para honrar meus compromissos! Graças a Deus o meu foi resolvido! Espero que vocês tenham a mesma sorte que eu.
Uma OBS: Pessoal, consegui o deferimento do recurso ou seja foi revertido administrativamente, uma vez que advogados me informaram que é muito difícil, então acredito que depende do servidor, o que me atendeu garantiu que iria resolver e de fato resolveu em 10 minutos. O importante é está bem documentando, inclusive com declaração obtida na própria Receita Federal e não esperar tanto tempo, pois caso queira entrar com um mandado de segurança, o prazo é de 120 dias a partir do bloqueio.
Abraço e boa sorte a todos!
