Demissão de empregado doméstico

Como devo pagar o FGTS do empregado doméstico que pediu demissão em 07 de novembro e não cumpriu o aviso? o Esocial nao está com a funcionalidade demissão liberada e informa que devo pagar a verba rescisória pela CEF através do GRRF porém os valores acusam uma multa que não é devida em cima do aviso que não foi trabalhado?

Andreia, boa tarde.
Você deve estar informando errado ao sistema (esocial) como demissão sem justa causa e na verdade e PEDIDO DE DEMISSÃO.
Nesse caso não tem FGTS e obviamente a Multa Rescisória.
Se a empregada não cumpriu o aviso você então deve descontar do salario (falta), se der negativo, então zere a remuneração.

Boa Tarde!

Em qual campo do ESocial comunico o Pedido de Demissão, o Aviso será trabalhado, mas não encontro essa opção.

Alguém poderia me ajudar por favor?!

Caroline dos Santos Trindade

Não existe no ESOCIAL campo para informar desligamento nem emitir aviso prévio nem nada relacionado a rescisão.

Vc deve fazer tudo em seu sistema de folha e lançar no ESOCIAL apenas a remuneração base para gerar o INSS e o FGTS no DAE.

Acompanhe pelo tópico em andamento:

www.contabeis.com.br

Boa Tarde!

Obrigada Karina.

Bom dia

Amigos preciso de ajuda.
Uma empregada domestica pediu de missão e foi dispensada de cumprir o aviso,é correto descontar o aviso dela como um empregado de empresa que paga a multa para a empresa?


Desde já agradeço


Att
Camila Oliveira

Camila, Bom dia!


Se o empregador dispensou ela do cumprimento, não deve ter tal desconto. A rescisão será sem aviso.

Camila, bom dia.
Vc menciona que ela FOI DISPENSADA DE CUMPRIR O AVISO, então não pode descontar.

Muito Obrigado Carlos!!!!!
Essa era minha dúvida.

Mas o empregador tem que pagar esse valor para ela ,tendo em vista que ela a dispensou do aviso?

Não Camila.


Veja bem...a empregada deveria cumprir o aviso e ou indenizar a empregadora, porém a empregadora á dispensou, logo zerou. Nenhuma das partes deverá pagar nem descontar aviso.

Camila, e isso que o Rafael mencionou, ou seja, elas por elas.

Muito obrigado Rafael e Carlos!!!
Tenham um ótimo dia.