Insalubridade sobre atestado

Cálculo Proporcional e Faltas ao Trabalho

O afastamento ou desligamento do empregado no decorrer do mês ocasionará o cálculo do adicional de insalubridade proporcionalmente ao número de dias efetivamente trabalhados.

Nas faltas injustificadas, o empregado terá o desconto do adicional de insalubridade proporcionalmente aos dias faltosos e também o desconto do salário.

Nos casos da admissão e demissão do trabalhador, a exposição é de forma proporcional, o que se depreende ser possível o pagamento do adicional somente nos dias efetivamente trabalhados.

Conforme o artigo 194 da CLT, o direito do pagamento do adicional de insalubridade somente é devido enquanto perdurar a exposição do empregado ao agente nocivo, ou seja, neste caso, não há direito adquirido.