Relação da multa de 40% do FGTS com a volta do aposentado de

Boa tarde,


Não encontrei nada especifico referente a isso na internet ou leis.

Meu sogro é aposentado e segue trabalhando, ele irá fazer uma cirurgia no joelho e provavelmente ficará parado por 60 dias (15 dias empresa e 45 dias INSS dias). Minha duvida é, na volta dele ao trabalho, sem nenhum tipo de restrição, a empresa pode mandar ele embora sem pagar os 40% do FGTS? Existe essa possibilidade em algum caso? Descartando a justa causa é claro.


Muito obrigado

Franco, boa tarde.
Como seu sogro e aposentado ele não terá direito ao beneficio de auxilio doença pelo INSS,isso por que é aposentado, cabendo a empresa somente pagar os quinze primeiros dias.
O seu sogro só perde o direito dos 40% se;
a) Pedir Demissão
b) Dispensa por justa Causa
c) Solicitar dispensa por motivo de aposentadoria

Se a empresa o dispensar sem justa causa, e uma rescisão normal, com todos os direitos.

Carlos,

O problema era realmente os 40% do FGTS. Sobre a falta de auxilio em função da aposentadoria, ele já sabia.


Muito obrigado