Demissão/processo trabalhista.

Olá pessoal

será que alguém pode me ajudar

Tenho que fazer uma demissão zerada para um acordo de uma processo trabalhista
a liberação do FGTS será feita por ordem judicial
Qual o tipo de rescisão certa a fazer: Demissão sem justa causa ou Pedido de demissão?



Grato a todos

José Luiz de Souza

Se o FGTS será liberado provavelmente será dispensa sem justa causa, esta informação não consta no processo? Consulte o advogado para ter certeza.

Bom dia José Luiz!


Se compreendi direito Vc. que saber se preenche o TRCT e deixa os campos sem valores. Se for isto, preencha o TRCT, colocando os dados da empresa e do empregado. No campo destinado ao motivo, coloque Dispensa sem Justa Causa e no código do afastamento 01(zero uM). No cabeçalho do TRCT, escreva emitido conf. acordo no processo nº xxxx. Os campos ficam sem valores.



Sds

Você não precisa identificar nada no Termo além dos dados da Empresa e Funcionário, todas as liberações serão feitas na audiência e a Ata
de conciliação é que liberará o FGTS e SEguro desemprego do colaborador, o Termo em Branco é apenas uma formalização.

Sem mais
Patricia Garrocini