Tatiane Steil
Prata DIVISÃO 3 , Analista Recursos HumanosBom dia pessoal, alguem sabe se nas férias pra quem tem mais de 50 anos, pode ter 10 dias de abono
e 20 de feriaS? ou tem q gozar os 30?
Obrigada pela atenção
respostas 3
acessos 346
Tatiane Steil
Prata DIVISÃO 3 , Analista Recursos HumanosBom dia pessoal, alguem sabe se nas férias pra quem tem mais de 50 anos, pode ter 10 dias de abono
e 20 de feriaS? ou tem q gozar os 30?
Obrigada pela atenção
Letícia Amaro
Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Depto. PessoalBom dia.
Para maiores de 50 anos e menores de 18 as férias são obrigatoriamente de 30 dias gozados.
Fonte: blogs.atribuna.com.br
Att.,
Letícia.
Fabiana de Jesus
Ouro DIVISÃO 1 , Analista FiscalDe acordo com o DECRETO-LEI Nº 1.535, DE 15 DE ABRIL DE 1977SEÇÃO II
Da Concessão e da Época das Férias
Art. 134. As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período nos 12 (doze) meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.
§ 1º Somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 (dez) dias corridos.
§ 2º Aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinqüenta) anos de idade, as férias serão sempre concedidas de uma só vez.
Tatiane Steil
Prata DIVISÃO 3 , Analista Recursos HumanosO parágrafo 2º, do artigo 134, da CLT, proíbe totalmente o fracionamento das férias individuais, isto é, mesmo em casos excepcionais, aos menores de 18 anos e aos maiores de 50, as quais deverão ser concedidas de uma só vez, mas isso não significa que esses trabalhadores não possam “vender” dez dias de suas férias.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade