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Redução Salarial - doméstica

ELIANE

Eliane

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 15 dezembro 2015 | 18:02

Boa tarde

Alguém pode me dizer se posso fazer a redução salarial da doméstica reduzindo sua carga horária?

Por exemplo:

Carga horário semanal de 44 horas para 24 horas
Salário de R$ 1.100,00 para R$ 788,00?

Atenciosamente
Eliane Rezende
Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 16 dezembro 2015 | 08:41

Eliane

Não é possível Eliane teria que fazer a rescisão, aguardar uns meses e depois recontratá-la.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
Rogério Silva

Rogério Silva

Prata DIVISÃO 3
há 9 anos Quarta-Feira | 16 dezembro 2015 | 08:50

Complementando, o art. 468 da CLT diz claramente que qualquer alteração contratual que resulte em prejuízo ao empregado, direta ou indiretamente, mesmo com sua anuência, é nula.

Apesar de nesta situação se tratar de empregado doméstico, entendo que é aplicável este dispositivo.

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