rescisao prazo determinado

Bom dia.

eu procurei e não encontrei nada sobre.

no caso do contrato de experiencia por tempo determinado, quando se completa os 90 dias o empregador tem o direito de não prorrogar para prazo indetermidado assim gerando a rescisão sem multa nenhuma.

agora no caso de um EMPREGADO, ele tem este mesmo direito de não querer ter ser contrato prorrogado e assim gerando a mesma rescisão sem necessidade de aviso prévio e tambem liberando o FGTS depositado nesses 90 dias?

fiquei com esta duvida não encontrei nada no forum até agora, acredito que seja algo dificil de acontecer o funcionario não querer ter seu contrato prorrogado.

att
Raphael

Raphael

É extinção de Contrato a Termo, assim o código de afastamento também é 04. E o funcionário mesmo sendo da parte dele a extinção ele recebe o FGTS sim.
Verbas rescisórias:
a) Saldo de Salario;
b) Férias proporcionais + 1/3;
c) 13º proporcional;
d) Salário Família (se houver e proporcional)
e) FGTS

Abraços

Bom dia!!

Raphael,

Sim, o contrato é determinado e a garantia de encerrá-lo no termino é do empregado ou do empregador sem onus do aviso previo e liberando o FGTS no codigo 04.

No último dia ou ante véspera, fo término do contrato de experiência é necessário um comunicado por escrito dizendo que não quer permanecer no trabalho, protocolando na cópia o recebimento.

Contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, com a finalidade de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado.

E

O empregado, por sua vez, na vigência do referido contrato, verificará se poderá se adaptar à estrutura hierárquica dos empregadores, bem como às condições de trabalho a que está subordinado.

Logo, no final do periodo de experiencia se um dos lados nao ver a necessidade de continuar a relação de trabalho dever ser feita a rescisção por termino normal de CTR de trabalho.

Decisão essa que pode partir tanto do empregador quando do empregado

abçs

Muito Obrigado a Todos.

as respostas ajudaram muito.


att
Raphael

Ola Colega,

Só complementado

Caso o empregado não queira mais ficar no emprego, deve aguardar o último dia previsto para o encerramento do contrato de experiência e entregar um comunicado por escrito dizendo que não quer mais permanecer no emprego, assim ele fica livre do aviso-prévio.

Atenciosamente,

Franlley Gomes