Dispensa antes do vencimento da data limite para férias

Boa tarde!

Colegas por favor me ajudem com uma dúvida, um funcionário nosso foi dispensado em 25/11/2015, em 08/12/2015 venceria a segunde férias dele, neste caso ele tem direito a receber férias em dobro?

Obrigada,

Gláucia Freire

Qual o período aquisitivo em questão?

1º período 08/12/2013 à 07/12/2014
2º período 08/12/2014 à 07/12/2015

Gláucia Freire

Sim, mas o 1° já foi quitado ou ainda está em aberto?

Foi indenizado em rescisão. Meu entendimento é o seguinte:

Funcionário teria que sair e retornar de férias até dia 07/12/2015, isto não ocorreu, se ele tivesse ativo caso saísse de férias a partir de 08/12/2015 teria direito a dobra, entretanto ele foi dispensado antes (em novembro)...

Gláucia Freire

Entendi, então ele nunca gozou férias certo?

Se foi aviso cumprido entendo como vc, ele deveria receber na rescisão 02 férias vencidas, mas se for aviso indenizado deverá pagar o 1° período em dobro.

(agora eu tbm me confundi com as datas, se algum colega tiver outro entendimento seria bom discutir o assunto rsrs)

Glaucia no meu entendimento eu vejo assim:

A 1ª férias de 08/12/2013 a 07/12/2014, o empregador teria um prazo para conceder as férias até 07/11/2015.
A 2ª férias de 08/12/2014 a 07/12/2015, o empregador teria um prazo para conceder as férias até 07/11/2016.
Se ele foi dispensado em 25/11/2015 e não gozou o 1º período irá gerar férias em dobro e o 2º período será férias vencidas.

Meninas, obrigada pelos esclarecimentos.

Mayara, então ficou confuso pra mim rs

Concordo com vcs, realmente independente dele ter sido dispensado ele teria que ter saído de férias até 07/11/2015...vcs tem razão, muito obrigada!

O que diz a CLT:

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o empregador que não conceder as férias para o empregado ou que o fizer fora do período concessivo, é obrigado a pagar o valor equivalente em dobro, conforme o disposto nos artigos 134 e 137, podendo ainda sofrer sanções administrativas impostas pelo Ministério do Trabalho quando da fiscalização.

Art. 134. As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.

Art. 137. Sempre que as férias forem concedidas após o prazo de que trata o artigo 134, o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração.


Neste caso o período dos 12 meses subsequentes à data em que adquiriu o direito ainda não venceu, creio que a dobra não se efetivou.

Glaucia eu também fico confusa, a maioria dos empregadores demora a conceder as férias e aí chega na rescisão da um nó no cérebro.
Espero ter ajudado.