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Funcionário não apto

Deyse

Deyse

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 23 dezembro 2015 | 16:28

boa tarde gente!

Estou com uma funcionário que não está trabalhando a mais de 2 meses porque diz não ter condições de trabalhar, dai ela entrou com um recurso no INSS má foi indeferido,só que quando pedi que ela fosse fazer o atestado demissional o medico diz que ela está doente e não pode ser demitida,o que eu faço se o INSS não deu o beneficio a ela,continuo com essa funcionária mesmo sem precisar dos seus serviços ou posso demiti-la? Ela está em casa sem fazer nada e a empresa pagando todos os encargos mensais como se ela tivesse trabalhando,isso é certo?

Obrigada,

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 23 dezembro 2015 | 16:33

Deyse, boa tarde.
Se o INSS indeferiu e o médico não autorizou a demissão, então você deve solicitar ao médico que forneça um laudo mencionando que a mesma não tem condições de trabalhar e os motivos e agende novamente ao INSS.
Esses dias que ela não esta trabalhando considere como FALTA, convoque a mesma e explique.
A empresa não tem que pagar os encargos, só pagaria o FGTS se a doença for relacionada ao trabalho.

Complementando = avise a mesma que a empresa não irá pagar esses dias e que ela deve acionar a justiça atraves de advogado contra o INSS.

Deyse

Deyse

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 23 dezembro 2015 | 17:03

Boa tarde, Carlos!

Obrigada por sua atenção,ai está o problema,ela já entrou com uma ação contra o INSS e perdeu a causa, dai retornou ao médico e o mesmo não autorizou a saída,mês passado foi feito um novo agendamento e a pericia está marcada para 03/03/2016 e ai o que eu faço? São mais 2 meses gerando folha de pagamento e ela continua no quadro de funcionários?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 23 dezembro 2015 | 17:40

Deyse, na folha continua como afastada por mais de quinze dias, auxilio doença não relacionada ao trabalho.
Assim não ira gerar nenhum encargo e nem vencimento.
No quadro de empregados continuará mas como afastada.

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