Vale combustível - Procedimentos

Bom dia!

Estive lendo alguns tópicos a respeito da troca do Vale transporte por Vale combustível porém fiquei com algumas duvidas e também tenho outras... Poderiam me ajudar?

1 - Se caso a empresa opte em fazer a troca do VT por Vale combustível, este benefício se pago em dinheiro pode futuramente ser caracterizado salário? E se for pago em cartão, não?

2 - E quanto ao desconto... para que não seja caracterizado como salário posso efetuar o desconto normalmente como fazemos com o VT (6%) e desta maneira não poderá haver integração (incidência de inss, fgts, e afins...) ?

3 – O valor de vale combustível terá que ser calculado de maneira especifica? Ex.: Com base no que era pago de passagem por dia, ou pode ser um valor fixo independente da quantidade de dias uteis no mês ?

4- Caso possa ser feito o pagamento num valor fixo, em caso de faltas como faríamos o desconto ? Poderia ser usado isso como fórmula: Valor fixo / Dias úteis = valor por dia – faltas dias = valor a pagar ?

Obs.: com relação ao valor ser fixo é que em caso de mudança (vt para vale combustível), muitos optariam pelo vale combustível , porém o valor de cada passagem é diferente, por este motivo caso tudo isso possa ser feito, o valor fixo seria o mais viável ...

Desde já, obrigada!

C. Lopes


estou com a mesma duvida a respeito disto!
aqui na empresa 80% dos funcionarios tem veiculo proprio,porem a empresa quer fornecer o cartao de transporte,fiz unas pesquisas aqui mais ate agora nada!

C. Lopes

Veja:

www.empresario.com.br


Sugiro consultar no Sindicato, se eles permitirem deverá ser acordado todas essas questões.

Karina Louzada

complicado,pois o empregado dessa feita é obrigado a deixar o carro ou a moto em casa e usar o transporte publico!

Pois é pessoal, vejo essa lei trabalhista de forma muito injusta para com os funcionários. É uma lei com vista a restringir o direito de escolha de ir e vir visando beneficiar um grande comércio(máfia dos ônibus).
Assim os barões do busão andam de Ferrari.

Rodrigo Ricardo

concordo com vc,principalmente na citaçao:"Assim os barões do busão andam de Ferrari"
sem contar a demora,o desconforto de depender do transporte publico.

Gente, obrigada!

Realmente é muito complicado tentar fazer mudanças nos benefícios e satisfazer os empregados e empregadores...
Quanto a convenção não há nada referente a isso...

Desde já, agradecida!

C. Lopes

como eu não tive exito na minha pesquisa,creio que a empresa ira optar pelo cartão de transporte,e acabara com a ajuda de custo referente ao combustível!


infelizmente

C. Lopes

Conforme Lei 7418 16/12/1985, que intitui o Vale-Transporte, o benefício será concedido através de aquisição de vale-transporte para deslocamento do trabalhador no percurso residência-trabalho e vice-versa. Apenas não estão obrigados a concessão deste benefício, as empresas que proporcionam, por meios próprios ou contratados, transporte integral para deslocamento dos empregados.

Além disso, conforme Decreto 95247 de 17/11/1987, que regulamenta a Lei 7418, em seu estabelece que é "...vedado ao empregador substituir o Vale-Transporte por antecipação em dinheiro ou qualquer outra forma de pagamento...". Somente é permitido no caso de "...falta ou insuficiência de estoque de Vale-Transporte..." (art. 5°)

Infelizmente esta lei está ultrapassada e não prevê a situação atual em que muitos empregados utilizam veículo próprio e não mais transporte público coletivo.

Ana Claudia Braga

boa tarde


lei de 1985,caberia uma atualização,são mais de 30 anos,
o poder aquisitivo hoje é maior,enfim,


obrigado

Michele

Cuidado com esse procedimento te tirar um benefício que sempre foi dado a todos....conforme mencionei, consulte o Sindicato e explique a situação.

Michele

Concordo com você, mas apesar de antiga ela está vigente. Assim, cabe a empresa se resguardar de problemas futuros com pagamento de "benefício" em dinheiro ou outro meio qualquer, que não os prevista nesta em lei.

Karina Louzada


como assim?eu nao entendi.