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FÓRUM CONTÁBEIS

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Assinatura em rescisão

Letícia Amaro

Letícia Amaro

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 6 janeiro 2016 | 15:18

Um funcionário que é amasiado e tem um filho estava afastado por auxílio doença e veio a falecer. A esposa pode assinar a rescisão e os demais documentos do desligamento?
Terá que passar por homologação? Como ela faz para receber o FGTS? O depósito que deve ser feito em conta, pode ser na conta da mulher? Pergunto isso por eles não serem casados no papel, apenas moram juntos.

Att.,
Letícia.

MARCIA GONCALVES RIBEIRO

Marcia Goncalves Ribeiro

Prata DIVISÃO 3 , Analista Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 6 janeiro 2016 | 15:26

Boa tarde, Letícia


A esposa terá que pagar um Alvará Judicial, e terá que fazer homologação sim e o acerto será feito no Sindicato ou MTE.

Quanto ao FGTS ela consegue receber também através deste alvará ou algum documento que pegar no INSS, quando ela for dar entrada na Pensão Por Morte.

Tem que ver também se este funcionário não outros dependentes, pois se tiver os valores serão rateados, inclusive a Pensão.

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