Transferencia de Funcionarios

Bom dia,

Tenho um cliente novo, este cliente tem uma empresa Eirelli em seu nome e sua esposa tambem tem uma empresa Eirelli em nome dela.
Meu cliente pretende parar de trabalhar com seu cnpj, por conta de diversos impostos em atrasos, pendencias e etc.

Ele está querendo Transferir os 60 funcionários que tem, para a empresa da esposa e passar a trabalhar com o CNPJ dela.

Pergunta:

Alguem saberia me dizer se podemos fazer essa transferencia de funcionários? Transformando esta outra empresa Eirelli em Ltda , incluindo ele no contrato social como sócio, e transferindo esses funcionários para esta nova empresa, sem onus?

Como funciona a transferencia de funcionarios sem onus, ao certo?

Alguem para me orientar em como proceder junto a este caso?


Grata,

Mariana

Sem alterar o contrato acho que daria para fazer transferência por sucessão de empregadores. Mas é arriscado, porque na sucessão presume-se que a nova empresa estaria "assumindo o lugar" da outra. Trocando em miúdos, ela poderia ser considerada responsável também pelos demais débitos da empresa antiga. E facilmente o fisco detectaria que não houve uma real sucessão. E você teria de comprovar a sucessão na Caixa para transferir o FGTS.

Outra possibilidade, e aí o contrato social deveria ser alterado, é a transferência entre empresas do mesmo grupo econômico. Mas obviamente, sendo do mesmo grupo econômico, as empresas, embora distintas, podem responder solidariamente por débitos, ações e passivos trabalhistas.

Na minha opinião, o certo nesse caso é demitir todos e recontratar na nova empresa.

PS: e vale ainda lembrar que caso haja débitos de FGTS a Caixa veda a transferência do saldo para as contas de FGTS do novo empregador.

Rogerio, no caso a empresa que ele irá parar de trabalhar as pendencias seriam negociadas........
Negociando as pendências, ai nos poderíamos alterar a empresa Nova "o contrato social" colocando ele como sócio e transferindo os funcionários sem ônus?

Essa alteração de grupo econômico, como seria feita?


Mariana