x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 3

acessos 1.767

rescisão menor aprendiz

Rosangela

Rosangela

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 13 janeiro 2016 | 14:49

Tenho um contrato de menor aprendiz que termina hoje.. a empresa vai efetivar o funcionário, deve fazer a rescisão por termino de contrato ou so faço a alteração contratual.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 13 janeiro 2016 | 16:09

Rosângela, boa tarde

Veja a materia no link abaixo

www.empresario.com.br


Eu, rescindo o contrato, isso porque no Contrato de Menor Aprendiz, o mesmo é determinado, sendo assim encerrando no dia o mesmo não terá direito à
a) Indenização
b) 40% do FGTS (multa rescisória)

Se der continuidade ao contrato, o mesmo passará por prazo indeterminado e quando a empresa dispensar, esse período será somado com o contrato por prazo DETERMINADO e a empresa pagará
a) Aviso Prévio maior, ou seja, supondo que seja 02 anos de prazo Determinado, então terá direito a 06 dias a mais no aviso prévio
b) Multa rescisória do FGTS somando com o tempo de Prazo Determinado,
...
ou seja,

61) Quais as implicações da continuidade do aprendiz na empresa após o término do contrato?

O contrato passa a vigorar como contrato de prazo indeterminado, com todos os direitos dele decorrentes.


(mas antes leia o artigo e caberá a empresa)

Milania

Milania

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Administrativo
há 9 anos Quarta-Feira | 13 janeiro 2016 | 17:01

Olá Rosangela.


Deve-se fazer a rescisão sim.

Aqui na empresa teve um caso assim, fizemos a rescisão em seguida encaminhamos para fazer os exames admissional só assim admitimos de novo.



Grata..

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade