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Pedro Humberto
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Ola,
Posso demitir uma funcionaria, sendo que a mesma retornou de licença maternidade e tem estabilidade de emprego por 30 dias?
E até que dia também tem o direito de sair uma hora mais cedo para amamentação? Fiquei confuso por ela ter interrompido a ferias para a maternidade e retornou de ferias após o termino da mesma.
Obrigado.
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalPedro, bom dia.
"Para a amamentação, a CLT prevê a existência de dois intervalos de 30 minutos cada, durante a jornada de trabalho, até que o bebê complete seis meses de vida", esclarece Patrício.
Pedro, precisa também verificar a convenção coletiva de trabalho, em algumas já consta clausula onde a empregada troca esses intervalo por descanso durante xx dias.
A estabilidade é de 120 dias após o nascimento da criança, (salvo convenção coletiva de trabalho)
www.vilamulher.com.br
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