Atraso do 13º + acordo sobre rescisão + atraso do FGTS

Boa tarde,

A empresa ira se desligar do mercado daqui alguns meses, esta sendo realizado a rescisão dos funcionários, porém ha os seguintes atrasos:

- Ferias vencidas
- 13º (as duas parcelas)
- FGTS (2 meses de atraso)

Dentre estas condições quais as multas podem ser aplicadas e quais serão os possíveis valores ou % pago ao funcionário.

Thiago dos Santos,

Respodendo suas perguntas;

-Ferias vencidas: a empresa deve pagar o funcionario em dobro;

- 13° salario atrasado: o seu não pagamento é considerado uma infração Lei 4.090/62, podendo resultar em pesadas multas para a empresa no caso de autuada por um fiscal do Trabalho. Para se ter ideia, o valor é de 160 UFIRs (R$ 170,25) por empregado, agora verifique o acordo coletivo da sua categoria pra ver o que ela fala sobre a questão da multa se e a mesma ou acrescenta algo.


-Fgts: a empresa vai pagar a multa de acordo com os indices fornecido pela caixa economica.


Espero ter ajudado!

Thiago dos Santos


o colega Daniel Albuquerque ,ja disse tudo,em outras palavras;resumidamente;paga-se tudo!