Afastamento auxilio pelo INSS x Férias

Bom dia, Pessoal.

Em fevereiro irá vencer o 2º período aquisitivo do funcionário, só que quando a empresa iria dar férias para o mesmo, ele foi encaminhado para o INSS.

O que devo fazer para a empresa não pagar férias em dobro?

Preciso de um questionamento com base na legislação, pois a empresa "é rigorosa".

Muito obrigada pela atenção de todos.

Larizza, bom dia.
Quando irá vencer o 2.período e quando ele se afastou?(ultimo dia de trabalho)

Oi Carlos.

Olha o 2º irá vencer em 02/02/2016.

o requerimento dele de afastamento é por beneficio por incapacidade.
ultimo dia trabalhado foi 09/12/2015

Larizza, bom dia.
Nesse caso especifico, a empresa deverá conceder as férias, logo que o mesmo retornar do auxilio, ou seja, em seguida, mas antes deverá passar pelo médico do trabalho para obter o ASO apto.
Desta forma a empresa não sentirá sua ausência.


""Ocorre que, em alguns casos, o empregado ao entrar em auxílio-doença, tinha férias vencidas não usufruídas. Então, como proceder se durante o período de auxílio-doença, vencer o prazo que o empregador tinha para conceder e pagar as férias? Já recebi vários e-mails, sobretudo de empregadores domésticos sobre essa questão. Procede-se da seguinte maneira:
O empregador deverá conceder imediatamente as férias ao empregado assim que ele retornar ao trabalho, porém sem o pagamento da multa prevista no artigo 137 da CLT. Isto porque, o atraso da concessão não foi de responsabilidade do empregador, pois o período do auxílio-doença é incompatível com a concessão das férias uma vez que o contrato de trabalho tem efeito suspensivo decorrente do afastamento do empregado por auxílio-doença.
Se for o caso de demitir o empregado, essas férias vencidas serão indenizadas na rescisão contratual também sem a penalidade da multa."""

direitostrabalhistas.blogspot.com.br


Em alguns casos, que não recomendo[/u], conta-se os dias faltantes para completar 30 dias antes de vencer o segundo período e prorroga-se no retorno do auxilio.
Exemplo
Afastou em 09.12.2015 -
30 dias antes de vencer o segundo periodo = 03 de Janeiro de 2016 (04.01.2016 à 02.02.2016 = 30 dias)
Então nesse caso fica faltando = 26 dias (10 à 31 + 03 dias de Janeiro).

Carlos.

Muito obrigada, me ajudou muito.

Bom dia.

Boa tarde Pessoal.

Me chamo Cristina.

Estou com uma dúvida se puderem me ajudar agradeço.

Um empregado foi avisado das férias a 30 dias, com início de gozo para 01/02/2016, ontem apresentou um atestado de 30 dias, como fica a férias, suspende-se o gozo? Ele até já recebeu o pagamento das férias. Como proceder nesse caso?

Cristina, boa tarde.
Nesse caso, suspende as férias e quando retornar ao trabalho cumpre a mesma (descanse as férias).

Comunique ao mesmo, se possível por escrito, e quando terminar o auxilio doença, antes de gozar as férias, precisará do ASO apto ao retorno

Carlos.

Suspendendo as férias do mesmo, como ficaria "sistema"?
Interrompo no sistema e coloco ele afastado?

Larizza, no caso dela o empregado ainda não está em gozo de férias, então ela suspende/cancela as férias e afasta.

Quando o empregado apresenta atestado cujo início se dá dentro do período de férias, a contagem dos 15 dias para pagamento pela empresa se dá a partir do dia seguinte ao término das férias, conforme artigo 276 da Instrução Normativa de nº 45/2010 do INSS, que dispõe a respeito da Data de Início do Benefício (DIB) e Data de Início da Incapacidade (DII):

www.empresario.com.br

Ah, ok entendi.

Muito Obrigada.

Carlos,

Obrigada, me ajudou muito.

Ola entrei no serviço dia 10/09/2013
Em 25/11/2014 entrei de lisença maternidade e peguei as férias junto
Em abril retornei porém em junho entrei de afastamento por auxílio doença...
Em 01/01/2015 retornei
Tenho direito as ferias do ano de 2014?

Posso tira-las ?

Como funciona?

Franciele, boa tarde.
Vamos lá

10.09.2013 à 09.09.2014 = ok (já gozada)
10.09.2014 à 09.09.2015 = Terá direito
10.09.2015 à 09.09.2016 = Terá direito

Franciele, se você ficasse afastada por 180 dias ou mais, dentro do período aquisitivo, ai sim não teria direito, mas ficou aproximadamente 03 meses dentro do período 2014/2015 e 04 aproximadamente dentro do 2015/2016, então terá direito a ambos, lembrando que se ficar mais dois meses aproximadamente dentro do período 2015/2016 perderá o direito, ok..

Entendi Carlos Alberto, porém posso tira-las ou tenho que esperar vencer a deste ano?

Errei o ano retornei em 01/01/2016 este ano
sai em
25/11/2014 peguei lisença e ferias
retornei em Abril de 2015
em junho me afastei novamente
voltei em 01/01/2016
desculpe errei ao digitar

Franciele, considerei janeiro de 2016, afinal saiu em Novembro de 2014 de licença.

Então com relação ao período 2014/2015 já venceu em setembro de 2015, então já pode programar, tem até 30 dias antes de vencer a segunda, ok..

Obrigada vou conversar com eles a respeito.....

Boa Tarde,

Gostaria de saber se a empresa que trabalho tem que pagar férias em dobro para uma funcionária...
o caso é o seguinte:

admissão: 10/03/2010

inicio aquisitivo: 10/03/2014
fim aquisitivo: 10/03/2015
fim concessão: 09/02/2016

* mas a empregada entrou com auxilio doença em 13/07/2015 e voltou a trabalhar em 01/02/2016, a empresa não pagou as férias dela até o dia 09/02/2016 então agora tem que pagar em dobro?

Sandra, boa noite.
Primeiro, o periodo aquisitivo 10/03/2015 à 09/03/2016, esse ela não terá direito, porque ficou mais de 06 meses afastada, e tambem altera o periodo para 01.02.2016 à 31.01.2017.
Com relação a sua pergunta, existe duas linhas, uma adota o procedimento de logo após o retorno ao trabalho já liberar as férias, dessa forma ficando isenta da multa em dobro, outros contam quantos meses/dias faltava para vencer a segunda e aplica no retorno ao trabalho.
Exemplo = se afastou em 13.07.2015 e terminou o beneficio em 31.01.2016, nesse caso 06 meses.

Eu, particularmente, já liberou antes de retornar ao trabalho, o medico liberando já concedo as férias.
Sugiro a você que libere a mesma o mais rápido possivel, e não pagando a multa/dobro, explicando o que mencionei acima, agora cabe a mesma se irá ou não acionar a justiça e cabendo também a justiça.

Boa tarde, temos uma funcionária que será demitida agora em 06/2016, mas não sei ao certo quanto ela tem de férias pra receber, pois teve três afastamentos pelo INSS. Segue:

Períodos que ela não tirou:
01/09/2009 á 31/08/2010 - tirou em 12/2012
01/09/2010 à 31/08/2011
01/09/2011 à 31/08/2012
01/09/2012 à 31/08/2013
01/09/2013 à 31/08/2014
01/09/2014 à 31/08/2015

Benefícios:
12/08/2011 á 31/12/2011
30/04/2013 á 10/03/2014
13/09/2014 á 24/02/2016

Quantas férias ela realmente tem de direito?

Rivia, boa noite

Períodos que ela não tirou:
01/09/2009 á 31/08/2010 - tirou em 12/2012
01/09/2010 à 31/08/2011 - NORMAL - pagto em Dobro - venceu em 08/2012
01/09/2011 à 31/08/2012 - NORMAL - pagto em Dobro - venceu em 08/2013
01/09/2012 à 31/08/2013 - NORMAL - pagto em Dobro - (deveria ter gozado no retorno da licença - em março de 2014)
01/09/2013 à 31/08/2014 - SEM DIREITO - ficou afastada de 01.09.2013 à 10.03.2014 = + 06 meses

Inicia-se um novo período aquisitivo
11.03.2014 à 10.03.2015 - NORMAL
11.03.2015 à 10.03.2016 - SEM DIREITO - afastada de 11.03.2015 à 24.02.2016 = + 06 meses

Inicia-se um novo período aquisitivo
25.02.2016 à 24.02.2017