Inss FAP

Boa Tarde Galera

Algume tem alguma noticia sobre o FAP? Caso seja possivel vamos comentar sobre o assunto .

Abraços

Boa tarde Thiago.

Encontrei esta informações na net.

A novidade que vem da Previdência Social , e traz mais complexidade para a gestão da saúde ocupacional no momento da renovação da Lei 10.666/03 e as resoluções do INSS 1236/04 e 1269/06 introduziram duas novas práticas na rotina de saúde ocupacional das empresas: o FAP e o NTEP.O FAP - Fator Acidentário Previdenciário é um coeficiente que varia de forma contínua no intervalo de 0,5 a 2,0 que deverá ser fornecido ainda neste ano pelo INSS para as empresas multiplicarem às suas alíquotas atuais de recolhimento de SAT - Seguro Acidente de Trabalho e assim conhecerem a nova alíquota a ser recolhida aos cofres da União. A nova alíquota assim definida poderá ser menor ou maior que a anterior dependendo da performance da empresa no campo dos afastamentos de trabalhadores para o INSS por todas as causas (e não apenas por acidentes de trabalho). Quem afastar mais empregados para o INSS pagará mais, quem afastar menos pagará menos o valor do SAT. O FAP de cada empresa deverá ter o mesmo valor por todo o período de um ano.O fundamento do FAP está na teoria do "bonus et malus" muito utilizada nos sistemas de seguro de automóveis: quem bate mais o carro paga mais seguro. É mais ou menos assim. O FAP será calculado com base na integração da freqüência dos afastamentos, na gravidade dos afastamentos e no custo dos afastamentos representado pelo montante de que o INSS gastou com pagamentos de benefícios.Já o NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, outra novidade do INSS para este ano, surge para modificar o atual NTP - Nexo Técnico Previdenciário. Em que consiste o NTEP?O NTEP é uma nova metodologia de reconhecimento de doenças relacionadas ao trabalho e de certa forma também de emissão automática de CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho. Como funcionará?O INSS já possui de forma organizada um banco de dados sobre as causas médicas em forma de CID - Código Internacional de Doenças para todos os afastamentos de empregados doentes de uma empresa. As causas médicas dos afastamentos de uma dada empresa com um determinado CNAE - Código Nacional de Atividade Econômica serão epidemiológicamente confrontadas com as causas médicas de afastamentos encontrados na população geral.Se o INSS detectar que o fato de se trabalhar numa determinada empresa (de um determinado CNAE restrito) aumenta epidemiologicamente o risco de se contrair uma determinada doença (identificada pelo perito através do CID) e dela se afastar pelo INSS, então até que se prove o contrário (contra-prova a cargo da empresa) esta doença será tratada como sendo relacionada ao trabalho. Em conseqüência, o afastamento previdenciário também será tratado como objeto de emissão de CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho. Caberá à empresa, através de contra-provas consistentes demonstrar a inexistência do suposto vínculo entre o afastamento e o trabalho, se for o caso. dos postos de trabalho com as tarefas pertinentes a cada função, incluindo a descrição das ferramentas e ciclos do trabalho, tomando por base o Código Brasileiro de Ocupações (CBO), e informar os responsáveis, lembrando do perfil epidemiológico da doença e sobretudo no disposto na NR7 (PCMSO),O NR 9 (PPRA) e NR 15;O INSS ao propor uma nova metodologia de apuração de doenças supostamente relacionadas ao trabalho através do NTEP incrementará a complexidade já existente na gestão da saúde ocupacional levando as empresas a organizarem um custoso e complexo aparato de contra-provas de natureza médico-pericial. A AMIMT sensível à importância e à complexidade das mudanças propostas pelo INSS irá organizar um grande Seminário sobre a matéria no sentido de orientar os médicos do trabalho, os profissionais de RH, o setor de pessoal e o jurídico das empresas na implementação do NTEP.

Fonte

Bom dia,

Sobre esse assunto NTEP, ouvi dizer em uma palestra sobre FAP que existe um método de pesquisar pelo numero do benefício se esse foi tranformado em doença relacionda ao trabalho, podem me ajudar?

Aparecida

Você vai no site da previdencia / empregador / consultas / Benefícios por incapacidade por empresa vai cair neste link Consulta Benefícios

você tem que ter em mãos a senha para entrar na previdência social.

Obrigada pela ajuda.