Acúmulo de função

Caros colegas, boa tarde!


Devido as mudanças ocorridas no setor financeiro da minha empresa, me pediram que ajudasse temporariamente o mesmo com toda função exercida do Contas a Receber. Sou analista contábil Jr.

1- Isso configura acúmulo de função ou desvio de função?
2- Caso queira mudar minha função, eu posso recusar sem perder meu direitos?



Grata desde já!

Oi Paula,

Se você deixou de fazer suas atividades para fazer outras que não eram anteriormente de sua atribuição, caracteriza-se "desvio de função". Agora, se você continua fazendo suas atividades estipuladas em contrato e assumiu novas atividades, entende-se "acúmulo de função".

Essa questão de acúmulo/desvio de função é algo que gera muitos questionamentos.
O artigo 456 da CLT diz que a falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal.

Entretanto, uma vez que você permanece executando suas atividades e houve o acréscimo de novas que eram exercidas por outro profissional, deve haver um aumento salarial.

Neste caso, sugiro verificar a questão com um advogado tabalhista, mas deixo um artigo interessante para agregar maior conhecimento sobre suas questões:

http://www.pontorh.com.br/acumulo-funcao-fazer-quando-acontece-voce/