VALE TRANSPORTE

Ola', gostaria de ajuda sobre um caso de uma funcionaria que tem mes que ela pede o vale transporte e mes que ela nao quer o vale transporte, sendo assim fica dificil controlar, gostaria de informacoes de como funciona o vale trnsporte, o empregado pode pedir e recusar a qualquer momento mesmo ou tem regras para isso? Desde ja agradeco, me ajudem por favor.

O vale transporte é um direito do funcionário, desde que seja usado exclusivamente para ir ao trabalho e voltar para casa, se for provado que o funcionário está usando de forma irregular, pode ser dispensado por justa causa.

Obs. Deve-se pagar apenas como vale e não em dinheiro.

tenho uma duvida quanto a esse mesmo assunto


* Temos alguns funcionarios em Campinas que utilizam carro proprio para ir trabalhar , poderiamos nós fazermos um Vale Combustivel, vinculado a um posto de gasolina para os funcionários? Ex. como se fosse um cadastro de empresa em postos de gasolina.

* Se possivel teria algum desconto sobre isso.

Renata bom dia!
Quanto aos funcionários que utilizam carro para trabalhar, devem preencher o formulário do vale transporte como não optante do benefício e manté-lo em prontuário.

Quanto ao pagamento de combustível, você deve olhar sua convenção coletiva se diz algo a respeito, caso contrário a área de benefícios de sua empresa ou RH poderá elaborar uma política de benefícios para a devida concessão.

Atenciosamente,

Nilce

Boa noite a todos!

Tenho uma duvida sobre o assunto, se um funcionario nao optar pelo vt, como devo proceder na sua folha de pagamento? Entra como credito para ele ou nao acrescento nada?

Obrigado,
Marcilio Oliveira

sua pergunta ficou um pouco confusa, ele pegava vt , e no decorrer do mes decistiu de pegar é isso ?
primeiro ele pgou para o mes todo ?

Marcílio, na admissão o empregado deve fazer sua declaração de opção pelo VT. Caso ele resida em distância que não justifique utilizar transporte público regular, a empresa não é obrigada à fornecê-lo. O esmo se dá no caso do empregado utilize de transporte próprio (carro ou moto).

Entretanto, se de própria vontade o empregado desiste do VT (seja porque desejar ir de carona ou a pé), ele tem de assinalar a opção de dispensa do benefício em sua declaração. Se antes ele recebia o VT mas agora não quer mais utilizá-lo, deverá fazer nova declaração de opção pelo VT informando essa nova condição.

Uma vez formalizada a desistência em receber o benefício (o auxílio transporte), não poderá constar na folha de pagamento e/ou no contra-cheque (holerite) deste trabalhador qualquer desconto à título de vale transporte. É simples assim. E não pode constar nenhum crédito na folha porque o valor pago pela empresa (o empregador) na compra do benefício não é salário do trabalhador.

Espero ter ajudado.

Boa noite

Para os funcionários que recebem adicional de periculosidade, a base de cálculo para o desconto de 6% referente ao vale transporte é o salário base, ou o salário base + periculosidade?

salário base apenas

Art. 9° O Vale-Transporte será custeado:

I - pelo beneficiário, na parcela equivalente a 6% (seis por cento) de seu salário básico ou vencimento, excluídos quaisquer adicionais ou vantagens;
DECRETO Nº 95.247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1987

Obrigado André

Alguém pode me dizer se é necessário fazer algum cálculo para fazer o desconto do VT no mês? Ou se eu apenas descontar todo mês os 6% fica correto tbm? Pois descontaria do funcionario 71,00...

Obrigada

Boa Tarde

Jakeline,

Conforme legislação o Desconto do VT não pode ser maior do que 6% do Salario, sendo que não podendo ultrapassar também o valor mensalmente concedido.

Att

Elisangela Letizia

Gostaria que fosse esclarecido sobre o valor do desconto da participação do empregado no VT.
O valor do desconto é de 6 % do salário base de cada funcionario. Entretanto há informações que este desconto estaria limitado ao valor total do vale transporte. Isto é verdade ?
Entendo que se o desconto de 6 % for maior que o valor do VT, caberia ao funcionario a decisão de optar por não receber o VT.
Estou correto?

Compete ao trabalhador que não se utiliza de meios próprios de transporte optar em receber ou não o Vale Transporte, ficando bem claro que ao receber o auxílio este deverá ser empregado exclusivamente no transporte casa x trabalho x casa.

Na possibilidade do custo total do transporte corresponder a um valor inferior a 6% do salário base deste trabalhador, e sendo ele optante por receber o VT, a empresa deverá descontá-lo no menor valor apurado, mesmo que este seja inferor a 6% de seu salário base.

Como proceder para calcular o vale transporte de uma emprega doméstica?
Ela trabalha de segunda a sexta feira.

Marussia, o calculo é feito da seguinte forma:

exemplo:
salario de 935,00
dias uteis 22

calculo:

935,00 *6% /30 *dias uteis (22)
neste caso desconta-se: 41,14

Espero ter ajudado

Oi Leonardo!
Então a empregada ganha o salário mínimo de 622,00 eu multiplico por 6% que é igual a 37,32, divido por 30 dias = 1,24, conto quantos dias úteis tem o mês e multiplico 22 x 1,24 = 27,28.

É isso mesmo não?
Vou fazer mais uma pergunta que pode ser boba. E quando o mês tiver 31 dias?

Bom dia Marussia Pires

Bom dia Maria Brich!
Então, independente de ser 30 ou 31 sempre conta como 20 dias.
O empregador desconta do salário da emprega 37,32 e paga apenas 42,00 de vale transporte?
Eu estava então fazendo errado: Pegava os 20 dias úteis do mês de segunda a sexta e multiplicava pela quantidade de passagens que ela uilizava nesse período: exemplo 2,10 x 2 passagens por dia = 4,20 x 20 dias = 84,00.

Muito obrigada pela explicação

caso tenha mais alguma duvida
consulte

LEI Nº 7418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985

Marusia, o vale transporte deve atender a todos os dias em que a empregado irá ao trabalho, portanto, isso vai variar conforme o mês do calendário.
O desconto sobre o salário permanece o mesmo mas o valor disponibilizado a empregada para usar no transporte poderá variar.

Se essa empregada em questão trabalhará exclusivamente apenas 20 dias todos os meses, então está certa a conta.

Maria Brichi e Kennya Eduaro,

Muito obrigada pelos esclarecimentos e pela atenção.
Agora não tenho mais dúvidas.

prezados contadores/RH, por favor me tirem a seguinte dúvida:
meu cliente está localizado numa cidade que não tem transporte coletivo.
Só tem Mototaxistas.Nesta condição é possível fornecer o vale transporte em espécie?

Paulo, creio que se ele conversar com o Sindicato da categoria irá conseguir essa condição, caso já não esteja prevista em CCT.

Olá Kennya, valeu sua orientação.

Muito Obrigado!

1)Fora 6% de desconto no salario do empregado, existem outros percentuais para cada valor de salario base,ou é únicamente os 6%?
2)Por gentileza como fazer calculo de vale-transporte de empregada domestica e de empregado de empresa?

Boa noite, procuro saber se existem tabelas para desconto do percentual do vale-transporte dos salarios?

Jose Claudenir bom dia

O percentual é o mesmo tanto para empregados e empregadas domésticas: 6% do salário base, excluídos quaisquer adicionais.

Att,

bom dia, gostaria de saber se existe alguma lei que diga que a empresa não pode fazer o pagamento do vale transporte em dinheiro.

A MP 280/2006 permitia, a partir de 01.02.2006, o pagamento do benefício em pecúnia (dinheiro). No entanto, a referida MP foi convertida na Lei 11.311/2006, a qual vetou a alteração do art. 4º da Lei 7.418/85, mantendo a proibição da concessão do VT em dinheiro.
Embora a legislação estabeleça que o fornecimento do VT não nem natureza salarial e nem constitui remuneração para base de cálculo de INSS, FGTS ou IRF, é vedado ao empregador substituir o vale-transporte por antecipação em dinheiro ou qualquer outra forma de pagamento, salvo se houver falta ou insuficiência de estoque de vale-transporte (dos fornecedores) necessário ao atendimento da demanda e ao funcionamento do sistema, consoante o art. 5º do Decreto 95.247/87.


Espero ter ajudado !