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Garantia de salário para afastado que não tem direito ao aux

Alexandra Berbix Consentino

Alexandra Berbix Consentino

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Pessoal
há 9 anos Segunda-Feira | 29 fevereiro 2016 | 16:05

Boa tarde!

Estamos com um caso de um funcionário afastado por motivo de doença que não tem o período mínimo de contribuição para recebimento do benefício auxilio doença, neste caso, a empresa é obrigada a pagar os salários?

Obs.: Na convenção coletiva, não diz nada a respeito.


Att.,
Alexandra

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Segunda-Feira | 29 fevereiro 2016 | 17:35

Alexandra, boa tarde.
Se na convenção coletiva não consta nada, então a empresa não e obrigada a pagar.
Se consta-se então teria que criar uma verba especifica e essa não sera(ia) Tributada. (INSS, FGTS e I.Renda).
Agora cabe a empresa, se pagar então essa verba será TRIBUTADA, ok..

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