Ex Funcionário Faleceu

Bom dia amigos!!

Estou com a seguinte dúvida: Um ex-funcionário meu faleceu antes de vir assinar a TRCT. Agora quem deve assinar esta rescisão por ele?
Obs.: O contrato era temporário e o funcionário faleceu após o término do contrato.

Bom dia Rodrigo,

Tive caso semelhante e só pude pagar e dar baixa na rescição depois que o INSS despachou o alvara com beneficiarios do falecido, vc pode fazer a rescisão, mas não pode efetur o pagto a bx será normal todos os comunicados tbm, a rescisão não será por morte, será termino de contrato, somente quanto as verbas é que vc não poderá efetuar o pagto até saber quem serão os beneficiarios, no caso de menores será o responsavel por eles. Esse processo geralmente é mt demorado, faça tudo dentro dos prazos normais e aguarde a descisão do INSS. OK

Att
Vanja

Olá, pessoal!

Me lembro de ter efetuado uma rescisão por morte do empregado. Depositamos o valor referente à rescisão na conta do empregado para efeito de cumprimento ao prazo. Entramos em contato com a família para que a viúva comparecesse ao sindicato para assinar a homologação. O empregado ainda não tinha 01 ano de registro, mas fui orientado na época pelo meu chefe a fim de resguardar a empresa de eventuais problemas.

Um abraço,


William.

Oi

William tbm tive caso de funcionario em que a rescisão foi por falecimento, e seria a mãe a beneficiaria do mesmo modo tive que aguardar para o pagto, com orientação inclussive do sindicato. No caso do Rodrigo o funcionario faleceu depois do termino de contrato, tbm acho que ele deva estar em contato com o sindicato da classe e não perder os prazos para recolhimento do FGTS, INSS e o CAGED, só digo para aguardar quanto ao pagamento das verbas rescisorias pq há casos em que pleiteiam a condição de beneficiario mais de uma pessoa, mas se o sindicato ou MTE homologarem td bem.

Abços
Vanja

Bom dia a todos,

Obrigado pela ajuda!!

No meu caso já tinhamos efetuado o pagamento, já que o prazo para pagamento de rescisão por término de contrato é de um dia após o término.
Ficou faltando apenas a assinatura do termo. Como funcionário não era casado, foi a mãe que assinou o TRCT.