Licença Maternidade

Boa tarde!

Tenho uma ME - Microempresa, mas também exerço atividade, como funcionária CLT em outra empresa. Recolho INSS apenas como funcionária CLT, visto que na minha empresa não retiro pro-labore.

Minha dúvida é em relação a Licença Maternidade, terei este benefício garantido normalmente?

Obrigada desde já!

Vanessa

Vanessa, boa tarde.
Sim, o salario maternidade será pago pela empresa onde trabalha, ela irá pagar e depois deduzirá da guia da empresa.
Qualquer dúvida pode ligar no 135 (INSS), OK..

Bom dia, tenho uma empresa onde o dono fez acordo com uma amiga dele para registra-lá para que ela recebesse o salário maternidade, só que como a lei mudou e a empresa que paga o salário e desconta na guia do INSS, como o salário é de R$ 2.756,00, e a empresa não tem condição de arcar com este valor integral até o fim da licença. A empregada teve na agencia do INSS e diz que a atendente orientou a pedir conta pois assim o INSS assumiria o pagamento do salário maternidade. É possível isto?

Bom dia.
Marcos é possível, pois o empregado tem carência de 12 meses para acesso aos benefícios da Previdência após sua demissão.

Marcos, boa tarde.
Se ela já está recebendo, quem está pagando afinal e o INSS.
Agora se ela ainda não está recebendo e quer pedir demissão, ai tudo bem, mas o pagamento será pela média salario de contribuição(veja no link abaixo), o que é diferente quando está empregada, onde recebe pelo ultimo salario.

www.previdencia.gov.br

Boa tarde, muito obrigado

O pagamento do salário maternidade que o INSS vai pagar será feito pela média dos últimos salários. Eu não vejo o motivo para a pessoa pedir demissão pois a empresa vai descontar na guia o valor e caso saia negativo, isto é, a receber do INSS, é só pedir a restituição.

Onde posso obter informação, nos casos em que a empresa optante pelo Lucro Real, tiver interesse em dar os 6 meses de licença maternidade para uma funcionária.

Não achei nada em relação a esse tema.

http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/empresacidada/default.htm

Muito Obrigada.

Boa tarde, alguém sabe o prazo para que o INSS faça a restituição do valor quando a guia sai negativa? E qual a documentação necessária para pedir a restituição.

Marcos Alexandre Caldeira Nunes

Neste caso o ideal é compensar nos próximos meses até zerar o saldo. Pedir restituição pode demorar anos......

No site do INSS você não encontrou a relação de documentos necessários para o pedido de restituição?

Bom dia!!!

Estou com uma dúvida, na licença maternidade nos meses 31 a funcionária mensalista recebe sobre 31 dias ou 30 dias?

Jessyca, bom dia.
Se e mensalista isso que dizer que receberá normal, independente da quantidade de dias no mês.
Para fins de falta, atraso, h.extra e outros, ai sim divide o salario (mensalista) pela quantidade de dias do mês, ok..

Bom dia
Para o mensalista o mês é de 30 dias.

Carlos Alberto , Bom dia!!!


Mais uma vez muito obrigada!!



Marcos, Bom dia!!!


Obrigada!!!

Marcos, bom dia.
Mensalista que dizer que recebe por mês, o mês pode ter 28, 29 ou 31 dias, agora para fins de falta, atraso, h.extra, e outros então o salario mensal deverá ser dividido pela quantidade de dias do mês.
Veja a matéria no link abaixo

www.manualdocontador.com.br

Carlos Alberto dos Santos , bom dia.

Concordo plenamente, não percebi que a colega perguntava sobre faltas.

Jessyca Marzagão um bom dia!

Colaborando com o assunto.

Veja:

www.empresario.com.br

Espero ter ajudado..

Fredson, Bom dia!!!


Muito obrigada pela colaboração, quanto mais informação melhor !!!