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Rescisão a pedido do funcionário, mas que se recusa a assina

Karen Bays

Karen Bays

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 9 anos Segunda-Feira | 7 março 2016 | 17:38

Boa tarde a todos!

Estou com uma caso em que o funcionário pediu verbalmente a diminuição da carga horaria trabalhada por conta de problemas de saúde de familiares(anotado na CTPS, não foi feito papel nenhum), a empresa o fez, e em seguida o funcionário pediu demissão da empresa, fez o pedido a próprio punho, solicitando cumprimento do aviso prévio.
No decorrer do aviso não veio mais trabalhar, foi feita a rescisão com os valores proporcionais a carga horaria.
No escritório as duas partes compareceram e estavam de acordo, levaram o THRC para assinar na empresa.
Hoje a empregadora me disse que a funcionária se recusou a assinar a rescisão e trouxe valores de um sindicato.
Como proceder?

Sei dos prazos para pagamento da rescisão, mas como o funcionário quando há resura?
E no geral, como não foi feito nada escrito e assinado pelo funcionário sobre a diminuição da carga horária, a empresa deve pagar sobre o salário cheio?

agradeço o esclarecimento.

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 7 março 2016 | 17:48

Karen Stefani Bays

Reduziu o salário quando foi feito a redução da jornada de trabalho? Se sim, está errado....não pode reduzir salário, nem mesmo havendo redução da jornada. Somente se a empresa entrasse naquele programa do Governo que permitia a redução da jornada com redução salarial.

Provavelmente a empresa deverá pagar a rescisão pelo salário cheio e ainda o retroativo desde quando passou a trabalhar com jornada reduzida.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

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