Rescisão de aposentadoria por idade, quais as obrigações?

Bom dia, ontem um funcionário se aposentou por idade, gostaria de saber quais são as nossas obrigações agora com ele, se ele irá cumprir aviso prévio, caso não tenha que cumprir ele irá receber o aviso indenizado? E teremos que recolher os 40% do FGTS?

Desde já agradeço as respostas.

Bruno Machado

O fato dele ter se aposentado não altera em nada a relação de trabalho com a empresa....ele pode continuar trabalhando sem problema.

Se a empresa decidir demiti-lo, não poderá ser por este motivo, se for, pode ser considerado discriminação.

A rescisão segue as normas gerais.

Olá
Caros colegas.
Minha dúvida é, se, eu deveria gerar uma rescisão para o funcionário que está afastado por mais de 05 anos consecutivos devido Aposentadoria por Invalidez? Esse funcionário não poderá retornar ao trabalho. Se eu não puder fazer rescisão como fica o pagamento de Férias que já tinha antes de aposentar?

Maira Barreto Barroso

Não faz nada Maira, não paga férias nem faz rescisão, continua tudo na mesma.

Bom Dia!!!

Pessoal.

É o primeiro caso que pego de aposentadoria.

A funcionária se aposentou e não quer mais trabalhar na empresa, porém a mesma quer que a empresa mande ela embora, nesse caso a funcionária tem estabilidade correto? A empresa não pode mandar ela embora.

Tem algum documento que a funcionária tem que assinar, sem ser a rescisão?

Em continuação a minha duvida, qual o prazo legal para pagamento da rescisão por Aposentadoria? a Funcionária deve fazer um pedido de demissão?

Será que alguém pode me orientar.

Fico no aguardo e desde já agradeço.

Filipe

A orientação está nas respostas acima....

Se ela quer sair deve pedir conta, a empresa não é obrigada a dispensá-la. Não existe rescisão por aposentadoria, é uma rescisão normal, seguindo os prazos já conhecidos.

Karina.

No meu sistema tem a rescisão por Aposentadoria Compulsória, nesse caso ela saca o FGTS com o código 05, na rescisão não entra o Aviso e não tem a Multa dos 50% do FGTS.

Como se fosse pedido porém como se aposentou terá direito de sacar o FGTS.

Agora se eu colocar no sistema como pedido de demissão, informa que a mesma não tem direito de sacar o FGTS.

Por isso que estou com duvida.

Obrigado pela orientação.

Filipe

Apenas o fato dela ser aposentada já garante o direito ao saque do FGTS....creio até que ela já tenha sacado, pois o INSS informa dessa possibilidade.

Consulte o extrato do FGTS dela...normalmente eles sacam no mesmo dia. rsrsrs

Vou verificar.

Obrigado Karina.