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Rescisão por desistência do processo judicial

Vivian Lotti Silveira

Vivian Lotti Silveira

Prata DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 9 anos Quinta-Feira | 10 março 2016 | 09:36

Bom dia
Tenho uma dúvida em relação a uma rescisão que tenho que fazer.

A funcionária entrou na justiça, fazem vários meses que está afastada sem remuneração.

Ontem recebi um despacho que diz que foi homologada a desistência do processo sem o julgamento do mérito.

Como faço para fazer a rescisão?

Utilizo o código do afastamento RI2? Se sim, esse código possibilita o saque do FGTS e o encaminhamento do Seguro desemprego? Gera multa do FGTS?

Grata
Vívian Lotti

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 10 março 2016 | 17:26

Vivian, boa tarde.
Você precisa consultar o advogado que está tratando da ação, ele irá te explicar quais são as verbas que deverão ser pagas, afinal o advogado, acredito eu, que deverá apresentar uma copia da rescisão junto com o comprovante de pagamento/deposito na justiça. ok..

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