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Direitos na rescisão para funcionario demitido após retorno

Ve

Ve

Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 9 anos Segunda-Feira | 14 março 2016 | 11:07

Pessoal, bom dia!
Tenho um cliente que vai dispensar uma funcionaria que foi afastada por acidente comum, não foi acidente de trabalho, em 29/06/2015 e o INSS deu alta para retorno dia 10/03/2016.

Quais são os direitos legais dela na rescisão? E outra duvida, nesse tempo de afastamento, o contrato ficou interrompido, a empresa tem que pagar o FGTS e INSS desse tempo de afastamento?

Podem me ajudar, por favor?

FERNANDA

Fernanda

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 14 março 2016 | 11:18

Bom Dia!
Tratando-se de acidente comum sem ser acidente de trabalho, a empresa não é obrigada a recolher
INSS E/OU FGTS.

Qto a estabilidade, também não possui, salvo se a convenção dizer alguma coisa.
É necessário olhar a convenção para ver se diz algo.

Ve

Ve

Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 9 anos Segunda-Feira | 14 março 2016 | 11:51

Obrigada Fernanda,

Nesse caso, a funcionaria também perde o direito das férias, por ter ficado mais 6 meses afastada, certo? Ela foi admitida em 02/03/2015 e em 29/06/2015 já ficou afastada, retornando só agora dia 10/03/2016.

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