Rescisão de Cuidadora e acompanhante de idoso

Bom dia, gostaria de saber se acompanhante de idosos e cuidadora de idosos tem direito ao que na rescisão?
E minha maior duvida e o seguinte, essas funções o registro e igual a empregada domestica?
Só tiveram direito do FGTS a partir de 10/2015?

Jenaina, bom dia.
E uma rescisão normal, como uma empregada domestica.
Dentro do grupo DOMESTICO tem se Cuidadora de Idoso, Motorista Particular, Jardineiros e outros.

Terá direito à
- Aviso Prévio
- Decimo Terceiro
- Ferias

A multa rescisória (FGTS) já está sendo paga mensalmente junto com o DAE, então e só emitir a rescisão, dar baixa na carteira, e encaminhá-la a CEF para sacar o FGTS.

Lembrando que deverá recolher o FGTS referente aos dias trabalhados ref ao mês da rescisão, gerando então a guia pelo ESOCIAL, ok..

Carlos Alberto dos Santos muito obrigada pela ajuda.