Aposentado por Invalidez / Falecimento

Prezados,

Um colaborador admitido em 19/04/2011, se afastou por doença não relacionada ao trabalho em 26/05/2014, sendo que 22/09/2014 o INSS considerou o requerimento de aposentadoria por invalidez, até ai tudo bem, porem o colaborador veio a óbito em 01/03/2016.
Como proceder nesse caso, a empresa paga algo ou os dependentes resolvem pelo INSS.

Nunca tive um caso do tipo ou fiquei a par de tal, mas vai minha opinião.
Deverá ser feita a rescisão do colaborador, quitando as verbas que o mesmo tem direito, creio que nesse caso serão ferias apenas ..

Boa Tarde Thalisson,

A principio reliza a rescição do contrato de trabalho e paga para a família o que é de direito do trabalhador no período que ainda não estava afastado, como proporcional de férias, 13º, em fim todas as verbas rescisórias. analise a lei 6858/80 art 1º, verifique também o decreto 85845/81, art 6º


Att
Thaís

Thalisson Silva da Rocha ,

Os dependentes deverão ira no INSS, para que o mesmo reconhece eles como dependente. Após isso, faça a rescisão normal por morte. Não esqueça que tenha que homologar e leva a certidão de óbito.

Thaís, Magno, Neto.

Obrigado pelas informações.

Boa tarde,


Primeiramente os dependentes deverão comparecer junto ao INSS para solicitar uma certidão de dependentes, em caso de não haver nenhum dependente habilitado junto ao INSS o mesmo recebera um comunicado que não havia nenhum dependente. Então o próximo passo pagar a rescisao por motivo de morte e em seguida solicitar que o familiar vá a uma defensoria pública ou até mesmo num juridico do sindicato, e abra uma ação para requerer um alvará , assim o Juiz é quem vai determinar quem irá receber os valores referente as verbas rescisorias e o FGTS.


Obs: orientação do meu setor juridico.

Marlene

Obrigado