Abono Pecuniário

Boa tarde!


Um funcionário que vai tirar férias com abono pecuniário com as seguintes datas por exemplo:

Período do abono: 01/03/2016 a 10/03/2016
Período de gozo: 11/03/2016 a 30/03/2016

A remuneração correspondente as férias, deverá ser paga em qual data?

Sofia ,

08/03/2016.

Ola,

O pagamento das férias deve ser efetuado até 2 dias antes do início do respectivo período, competindo ao empregado dar quitação do pagamento com indicação do início e do termo das férias (CLT, arts. 142, caput, e 145).
A legislação trabalhista é silente quanto à forma de contagem dos dias que antecedem o gozo das férias, não determinando expressamente se esses dias são úteis ou corridos. As decisões judiciais sobre o assunto são escassas.
Ante a omissão legal, entendemos, salvo melhor juízo, que, sendo o pagamento efetuado mediante depósito em conta bancária e considerando ser a finalidade do pagamento antecipado das férias a de prover o empregado com recursos econômicos necessários para que este as desfrute da melhor forma possível, o referido pagamento deve ocorrer com a antecedência mínima de 2 dias úteis. Esse é o posicionamento também adotado por boa parte dos doutrinadores.
Assim, se o empregado tiver o início do gozo de férias fixado em uma 2ª feira, é recomendável que o pagamento da respectiva remuneração ocorra até a 5ª feira antecedente, de modo a permitir que, até 2 dias antes do início do gozo das férias, a remuneração devida esteja disponível ao empregado.

Fonte: Editorial IOB

att

Foi informada que o abono (10 dias) deve acontecer depois do gozo de férias, ou seja se as férias se iniciar no dia 11/03/2016 até dia 30/03/2016, o abono contará 10 dias depois e não os 10 dias antes.
está correto?