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Prazos / Pagamento de férias

SANDOVAL MELO DE BARROS

Sandoval Melo de Barros

Iniciante DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Domingo | 27 março 2016 | 14:05

Prezados,

Gostaria de esclarecer uma dúvida acerca dos prazos para pagamento de férias conforme CLT.

Suponhamos que um empregado, que tenha um salário de R$ 1.000,00, vá gozar as férias no mês de maio. No mês de abril, o mesmo desempenhou suas funções e deve receber até o 5º dia útil de maio seu salário. Digamos que o empregador vá pagá-lo dentro da folha, no dia 28/04. O correto seria:

A
Pagar R$ 1.000,00 ref ao salário de abril + R$ 333,33 ref ao 1/3 de férias, totalizando R$ 1.333,33 e, na próxima folha, pagar mais R$ 1.000,00 ref salário; ou

B
Pagar R$ 1.000,00 ref ao salário de abril + R$ 1.000,00 ref parte de salário das férias + R$ 333,33 ref ao 1/3 de férias, totalizando R$ 2.333,33.

Agradeço a atenção :)

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Domingo | 27 março 2016 | 19:27

Sandoval, boa tarde.
As férias independe do pagamento do salario de abril.
A mesma(férias) deverá ser paga com antecedência mínima de 48 horas antes de iniciar a mesma.

Exemplo

Férias com inicio em 02 de Maio, essa deverá ser paga até o dia 29 de Abril
O salario de Abril deverá ser pago até o quinto dia util de maio (salvo convenção coletiva de trabalho).

ok

SANDOVAL MELO DE BARROS

Sandoval Melo de Barros

Iniciante DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 28 março 2016 | 18:06

Prezado Carlos Alberto,

Agradeço o feedback, mas ainda mantenho uma certa dúvida, se possível, agradeceria mais um retorno.

No caso, a empresa que cito, faz o pagamento das férias dentro da folha de pagamento. Vamos colocar que o funcionário irá gozar as férias em maio.

Na folha de abril, entra os valores referente as remunerações + 1/3 de férias, pois esta folha está sendo paga em 28/04 (respeitando o prazo de 2 dias antes do gozo). Ao fechar a folha de maio, entra as remunerações, embora o funcionário estava gozando férias.

A minha dúvida é se desta forma que está sendo feita há alguma inconsistência perante a clt? Ou deveria pagar na folha que está sendo paga em 28/04 as remunerações referente ao trabalho de abril + (as remunerações de maio + 1/3 = férias)?

Resumindo pode pagar as remunerações de maio (que são do mês de férias) no mês de junho (até o quinto dia útil = comportamento normal de pagamento de salário) ou tem que ser pago essas remunerações junto com 1/3 até dois dias antes do gozo?

Obrigado.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Segunda-Feira | 28 março 2016 | 18:53

Sandoval, boa noite.
Funciona da seguinte forma, supondo que o empregado irá gozar 30 dias de férias a partir de 02 de Maio
O recibo de férias ficaria assim
Férias = 30 dias = 1.000,00
1/3 Ferias = 333,33
Bruto = 1.333,33
Inss = 106,66
Liquido = 1.226,67

Na folha de abril ficaria normal, afinal as férias estão iniciando em Maio.
Na folha de Maio ficaria assim

Salario = 1.000,00
Férias = 1.000,00
1/3 = 333,33
Bruto = 2.333,33
INSS das Férias = 106,66
Dias Inativo de Férias = 967,74 (1.000/31) *30 dia (no caso o dia 01 de Maio).
INSS = 2,58 (salarios+ferias+1/3-dias inativos)*8%-inss férias
Liquido de Férias = 1.226,67 (valor recebido de férias)
Liquido a Receber = 29,68 (um dia trabalhado 01 de Maio).

Acredito que seja isso a sua dúvida, ok...

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