Contrato de trabalho de menor aprendiz gestante

Boa tarde,

Uma menor aprendiz está gestante, o contrato de aprendizagem encerrará em 10 de abril, de acordo com a sumula nº 244, ela terá direito a estabilidade provisória, a minha dúvida é:

A partir do dia 11 de abril, será celebrado um novo contrato por prazo indeterminado e ela passará a ter os mesmos direitos que um empregado comum?

Ou ela deve permanecer como contrato de aprendizagem, e assim que encerrar a estabilidade, faremos a rescisão como término de contrato?

Jaqueline, boa noite.
Nesse caso especifico sugiro que consulte o Sindicato.

Carlos bom dia,

Vou verificar com o Sindicato.

Postei aqui no Fórum Contábeis, porque quero saber também se já aconteceu com outra pessoa, enfim, trocar experiências e conhecimentos, é a primeira vez que vejo um caso desses, e são várias as opiniões , mas até o momento não encontrei nenhuma lei específica.

Obrigada pela atenção.

Jaqueline Rocha da Costa, como finalizou este caso?

Boa tarde Jéssica,

Fui orientada pelo auditor fiscal do setor de aprendizagem do MTE, o mesmo informou que o contrato passaria a ser por prazo indeterminado, fazendo as devidas anotações na CTPS e livro de registro de empregados, não houve rescisão.

A empresa contratou um novo aprendiz.

Jaqueline, boa tarde.


E, muito obrigada por compartilhar sua experiência.

Boa tarde Jéssica,

Estamos aqui para isso mesmo, compartilhar conhecimento e experiências.