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Contratação PJ x PJ

Paulo Alberto Rodrigues Ferreira

Paulo Alberto Rodrigues Ferreira

Ouro DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 9 anos Quinta-Feira | 31 março 2016 | 08:26

Um cliente do ramo de fisioterapia veio me perguntar se ele pode contratar Fisitoerapeutas como PJ para trabalhar dentro da clinica dele, pode isso?

Aí fui pesquisar na internet e li vários entendimentos contrários a isso, dizendo que essa prática visa apenas fugir da tributação da CLT e em caso de ação trabalhista é favorável a vitória para o "empregado".

Li também que uma empresa não pode contratar outra para exercer a atividade-fim da empresa, apenas atividades-meio.

Ok, entendi essa parte.

Mas como pode ser proibido se há outras situações que funcionam dessa forma? Por exemplo, tenho cliente médico PJ que trabalha dentro do pronto socorro da santa casa, emite NF e recebe normamente como PJ.

Alguém pode me ajudar por favor?

Obrigado.

Paulo Alberto
Técnico em Contabilidade
"Ninguém é tão grande que não possa aprender, nem tão pequeno que não possa ensinar"
Marcela

Marcela

Prata DIVISÃO 4 , Coordenador(a) Recursos Humanos
há 9 anos Terça-Feira | 5 abril 2016 | 17:13

Tudo que você mencionou está correto.

PJ não pode contratar mão de obra de outro PJ. Alias, poder até pode, mas o risco de sofrer um processo trabalhista é grande!

No caso da Santa Casa, ela pertence ao governo, logo, não é regido pelas leis da CLT. Devem possuir apenas contrato de prestação de serviços.

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