Rais e Afastamento Aux. Acidente

Boa noite e Parabéns pelo retorno!

A minha dúvida é a seguinte devo informar remuneração para empregado afastado por auxilio acidente durante todo o ano base de 2008?

Pelo que li no Tópico Dúvidas frequentes do site da Rais, só devo informar se foi pago remuneração pelo empregador, mas recebi da Coad o informativo que acrescentava a seguinte frase: exceto auxilio acidente e serviço militar, pois nesses casos deveria informar os valores que foram base para FGTS.

O que fazer? Como saber o correto, alguem do Forum tem alguma situação semelhante?

Desde já agradeço a atenção.

Sônia Fiorine

Boa tarde Sonia


Os afastamentos devem ser declarados com os seguintes códigos de afastamento:

10 - acidente do trabalho típico (que ocorre no exercício de atividades profissionais a serviço da empresa);

20 - acidente do trabalho de trajeto (ocorrido no trajeto residência - trabalho - residência);

50 - licença-maternidade;

60 - serviço militar obrigatório.

Durante o período do afastamento, o campo remuneração mensal deve ser preenchido da seguinte forma:

a) trabalhador celetista - informar remuneração somente nos casos em que houver pagamento por parte do empregador durante o período do afastamento;

b) servidor público - informar a remuneração mensal percebida do órgão durante o período do afastamento.

Observa-se que, para os afastamentos iniciados em ano-base anterior, a data de início a ser declarada será 1º de janeiro. Para os afastamentos que ultrapassarem o ano-base, a data do fim a ser declarada será 31 de dezembro, pois a informação prestada refere-se ao ano-base 2008.

(Manual da Rais, aprovado pela Portaria MTE nº 1.207/2008)



Fonte: Editorial IOB