Férias - Inicio Domingo

Prezados, bom dia!

A empresa concedeu férias para um funcionário com inicio em um domingo, dia 01/05. O mesmo trabalha em escala de 6x1. Gostaria de saber se está correto concede-la nesse período ou terá que ser iniciada dia 02/05?

Att

Bom dia Anderson.

Verifique a convenção coletiva da categoria.

Habitualmente o sindicato não permite férias com início em sábados, domingos e feriados.

Abraço

Infelizmente não há qualquer tipo de informação a respeito. Mas obrigado pela ajuda.

Olha ai Anderson.


Início do período de férias


O início das férias de um funcionário pode iniciar em uma sexta-feira ou sábado?

O TST no Precedente Normativo n. 100, informa que o início do período de gozo das férias não poderá coincidir com o sábado, domingo, feriado, ou dia de compensação de repouso semanal, vejamos:

Férias. Início do período de gozo:

O início das férias, coletivas ou individuais, não poderá coincidir com sábado, domingo, feriado, ou dia de compensação de repouso semanal”.

Ressalta-se, porém, que o Precedente não tem força de lei, servindo como orientação para as convenções. Mencionando sobre o tema, posiciona o professor Sérgio Pinto Martins, in Comentários a CLT, Editora Atlas. 2005 pág. 179 da seguinte maneira:

“As férias não poderão iniciar em domingo ou feriado, que são dias destinados ao repouso, mas poderão começar em qualquer outro dia, como sexta-feira, sábado etc., salvo se houver proibição da norma coletiva. Iniciadas as férias em domingo e feriado, o empregado faz jus a mais um dia de férias”.

Diante do exposto, entendemos de acordo com o professor Sérgio Pinto Martins, ou seja, poderão perfeitamente as férias ter início na sexta-feira, ou sábado, se for um dia normal de trabalho da empresa, mas não aos domingos e feriados e dias de folga compensatória.

Se esta empresa não funciona aos sábados, entendemos que não deve iniciar as férias neste dia, por uma questão de bom senso, já que seria um dia de descanso do trabalhador.

Ressaltamos ainda que o empregador deve consultar a Convenção Coletiva da Categoria, pois se o instrumento coletivo tiver cláusula mais benéfica ao empregado deve ser respeitada.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

Muito obrigado Paulo. Me ajudou bastante agora. Valeuuu!

Anderson Rodrigues um bom dia!

Informo que o empregador deve consultar a Convenção Coletiva da Categoria, pois se o instrumento coletivo tiver cláusula mais benéfica ao empregado deve ser respeitada.

O correto é não se iniciar as férias em sábados, domingos e feriados, e sim no primeiro dia útil da semana.

Anderson, bom dia.
Nesse caso não, mesmo sendo escala, isso por que é FERIADO, e sendo Feriado não se trabalha mesmo em escala, ok..
Então as férias deverão iniciar no dia 02 de Maio, caso não seja folga do mesmo, (ver escala).


www.tst.jus.br

Boa tarde Anderson,

Independente de Convenção Coletiva de Trabalho.
Todo trabalhador que cumpri a escala 5x2 ou 6x1 tem direito a folga de Sábado e Domingo.
Sendo a sim nunca poderá iniciar as suas férias no seu dia de folga, caso tem um feriado na segunda, também não.
Iniciará suas férias sempre no próximo dia útil.

Apenas os funcionários que trabalham em escala 12x36 que poderão iniciar as férias posteriores a sua folga, caso seja no domingo, então será positivo.

Muito obrigado a todos pelo esclarecimento.