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demissão por aposentadoria

Tiago

Tiago

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 9 anos Sexta-Feira | 1 abril 2016 | 08:47

bom dia, gostaria de tirar uma duvida, estou fazendo uma rescisão de um funcionário que acabou se aposentando por idade, só que ele esqueceu de avisar sobre o requerimento agora eu tenho a seguinte situação no dia 13/01/2016 é a data da aposentadoria tem como fazer a rescisão com o dia 31/03/2016 por que o funcionário só avisou agora.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Sexta-Feira | 1 abril 2016 | 09:41

Tiago, bom dia.
Primeiramente o empregado deverá fazer uma carta de próprio punho solicitando o desligamento da empresa por motivo de APOSENTADORIA, assim a empresa não pagará o Aviso Prévio e nem a Multa Rescisória, mas pagara uma indenização caso conste na convenção coletiva de trabalho.
A empresa não pode demitir por motivo de Aposentadoria por iniciativa dela, se isso ocorrer e uma DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA, ok...

Rogério Silva

Rogério Silva

Prata DIVISÃO 3
há 9 anos Sexta-Feira | 1 abril 2016 | 09:46

Aposentadoria não é motivo para desligamento. Para proceder com a rescisão, o tramite é o mesmo que os demais: pode ser pedido de demissão ou demissão sem justa causa pela empresa (inclusive com pagamento da multa de 40% do FGTS).

Caso o empregado opte por continuar trabalhando, a empresa pode mantê-lo sem problemas. Agora se é a empresa que deseja o desligamento, é dispensa sem justa causa com pagamento de todos os direitos ao trabalhador.

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