Desligamento Pró Labore

Estou em dúvida com o Desligamento de um Pró Labore da empresa, pois no caso o meu sócio trabalha na empresa e recebe como Pro-Labore, sem direito de férias, Decimo Terceiro e FGTS.... então no caso receberá apenas os dias trabalhados, menos INSS e IR!!

Até ai oK!!!!

Agora, não sei que forma eu utilizo de Desligamento... Existe algum especial para este caso????

Ou vou precisar criar uma forma de Desligamento como "Desligamento do ProLabore"

Qual código de afastamento eu utilizo para SEFIP e RAIS neste caso????

Att
Quetrin

Quetrin


Primeiramente pro labore não existe desligamento, você somente não informa mais ele se ele não for mais fazer a retirada de pro labore...

Segundo não informamos nem admissão ou demissão de sócios na sefip, Rais, Caged, etc...

Terceiro e mais importante, precisa um pro labore na empresa, se é somente ele que informa, deve ter outro no lugar, e não adianta só colocar outro , muitas vezes precisa verificar o contrato social da empresa...

Da forma que você se refere ele mais parece um laranja na empresa do que um sócio dela, ele não tem uma rescisão a fazer, nenhum pro labore tem férias, décimo terceiro, isso são direitos do funcionário celetista .

Quetrin, boa tarde,

Você conseguiu resolver essa questão?
Estou com a mesma situação.

Att.

Quetrin

Perfeito a colocação da Estefânia.
Não sei se ajudaria em algo, mas nas empresas que trabalhei sempre utilizamos a pratica de contratar o Diretor inicialmente como Diretor Empregado e anualmente quando da reunião da assembléia, ele tinha seu contrato de trabalho interrompido e era elevado a categoria de Diretor estatutário/pró-labore.
Em caso de rescisão amigável ou unilateral, fazíamos o inverso, ou seja, era realizado uma assembléia extraordinária, ele era destituído (tudo em ata) e na condição novamente de diretor empregado, fazíamos a rescisão com o mesmo tratamento de todos os outros empregados.
Espero ter ajudado,

Caros Colegas,

Boa Tarde!

Tenho um sócio diretor que recebe através de pro labore,quando ele não é mais sócio e deixar de receber o pro labore eu tenho que informar no SEFIP?Se sim como informar no Sefip?

Maria Larisse Araujo Torquato, Boa tarde!

Não há necessidade de informar. Porém se a folha não tiver mais movimentação (outros funcionários ou sócios) deverá entregar uma SEFIP sem movimento.


Abraços !

Maria Larisse Araujo Torquato

Prezada

No sefip voce podera informar ate quando o mesmo foi socio pro laborista o recolhimento de encargos ficar na proporcionalidade ou seja ate a data da saida do contrato.

Bom Trabalho.

Prezados;

Tenho um pro-laborista que irá parar de fazer retirada de pró-labore. O sócio número 2 começará a fazer a retirada.

Preciso de um modelo de ata para esse tipo, pois vou ter que registrar em Junta Comercial.

Alguém pra me ajudar?

Agradeço antecipadamente pela atenção disponibilizada.

Bons negócios a todos!