Indenização Substituição assistência medica

Prezados, bom dia!

Estou com uma dúvida, sou novato nessa área do setor pessoal e gostaria da ajuda dos colegas.

Após uma pesquisa na convenção do sindicato da empresa, vi que a empresa pode pagar uma Indenização substituindo a assistência medica ( Plano de Saúde para o funcionário), no caso da empresa optar por não pagar o plano de saúde ela será obrigada a pagar uma indenização no valor superior a R$ 100,00. Porém nunca ouvir falar nessa indenização e no sistema do nosso escritório (Domínio) não existe a rubrica para essa Indenização, vamos ter que criar uma rubrica nova. Porém queria saber o seguinte, isso realmente é legal pagar essa indenização como substituição do plano de saúde? Se sim, outra pergunta,há incidência de FGTS e INSS sobre o valor da indenização ?

Obrigado pela atenção de todos.

Lucas Carneiro do Nascimento

Isso deve ser uma ajuda de custo para que o funcionário possa arcar com um plano de sua escolha, já que a empresa não fornece um.

Provavelmente essa verba terá incidência sim, mas verifique lá no Sindicato o que orientam e tenha sempre tudo registrado para futura fiscalização.

Obrigado pela resposta Karina,

Porém liguei para o Sindicato e eles informaram que não sabe se deve haver incidência de FGTS e INSS ou não, eu estava achando que não deveria ter incidência, haja vista que é uma indenização, mas não tenho certeza, e o que você respondeu tem muito sentido também.