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Adicional noturno e horas extra rural

Lara Bonini Mendes

Lara Bonini Mendes

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 9 anos Terça-Feira | 12 abril 2016 | 08:16

Funcionário, função porteiro, trabalha escala 12x36, das 18:00 às 7:00, intervalo de 1:00 Hr. Faz hora extra das 07:00 ás 08:00 . O sindicato da empresa é rural, a qual possui convenção para os porteiros. Dúvidas:
Por conta do sindicato, devemos considerar qual horário para adicional noturno? Das 22:00 hrs até 05:00 hrs ou 22:00 hrs até 08:00 hrs?
Hora extra será paga cumulativamente com o adicional noturno? Ex. horas normais R$ 8,00 / adicional noturno (25%) R$ 2,00 / hora extra (50%) R$ 15,00

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 9 anos Terça-Feira | 26 abril 2016 | 14:09

Olá Lara
Boa tarde,

Se a jornada for cumprida integralmente será devido o adicional até as 8h.

Veja:

Súmula nº 60 do TST
ADICIONAL NOTURNO. INTEGRAÇÃO NO SALÁRIO E PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 6 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005
I - O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos. (ex-Súmula nº 60 - RA 105/1974, DJ 24.10.1974)
II - Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas. Exegese do art. 73, § 5º, da CLT. (ex-OJ nº 6 da SBDI-1 - inserida em 25.11.1996)


Att,

Vânia Zaniratto

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