Férias

Bom dia.

Posso conceder férias de 20 dias com abono pecuniário de 10 dias para empregados que tenham mais de 50 anos?



Att.
Letícia.

Bom dia, Leticia.

Pode sim, o funcionário menor de 18 anos ou maior que 50 anos não podem ter suas férias fracionadas. O mesmo pode converter 1/3 de suas férias em abono pecuniário, porém deve gozar os 20 dias ininterruptamente.

Espero ter ajudado.

Bom dia Letícia,

Sim, poderá ele gozar 20 dias e abono pecuniário. A CLT só não permite dividir férias em dois períodos para esses tipos de caso e menores de 18 anos.
CLT Art 143.

Bom dia.

Obrigada Aluizio e Flávia.
Agora surgiu uma outra dúvida: como assim fracionar férias? Achei que nenhum funcionário poderia ter férias fracionadas, por exemplo tirar 15 dias em abril e 15 dias em julho?
Ou isso é a respeito de férias coletivas?


Att.
Letícia.

Bom dia,

acontece muito em casos de férias coletivas. Isso mesmo.

Ex.: Os funcionários irão tirar férias coletivas, conforme acordado com sindicato, durante o período de festas (de 23/12 a 01/01) totalizando 10 dias. Os funcionários menores de 18 anos e maiores de 50 não podem ter suas férias fracionadas.