Menor Aprendiz

Oiii...
alguem aqui já fez o registro de um menor aprendiz queria saber como que se faz se tem alguma anotação na carteira, INSS e FGTS !!!

Agradeço desde já!....

Bom dia Gessica,

O contrato é um contrato especial, e não pode ser superior a 02 anos, tem que ser entre o empregado de 14 a 24 anos para considerar contrato de aprendizagem

Principios para a formação:
1- frenquencia obrigatóira no ensino fundamental
2- horário especial de trabalho
3- capacitação profissional adequada.

- Vc deverá procurar o SENAC para ter uma parceira, onde se enquadra no príncipio 3.
A anotação na carteira (anotações gerais) devera constar o n° do contrato de aprendizagem, homologado do DRT, a data da homologação DRT e a função que o menor irá exercer.

- Recolhimento normal de INSS

- Recolhimento de FGTS somente 2%.

O Decreto n° 5.598/2005 trata da contratação dos aprendizes.

Tem algum curso especifico, ou poderá ser qualquer curso que o senac ou senai ofereça?

Ola Colegas,

Complementando as informações acima

Eis o site do Conexão Aprendiz, lá vc encontrará todas as informações, inclusive os modelos de contrato.

clique aqui

Baixe tb o Manual diretamente do site MTE

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Att:

Franlley Gomes