Incidencia FGTS e INSS, Aviso Previo Proporcional

Pessoal estou com um duvida referente a Incidencia de aviso previo proporcional, em uma convenção, o sindicato menciona que ao mandar embora sem justa causa um funcionario com mais de um ano de trabalho, ele terá direito a 1 dia por ano trabalhado a ser pago na rescisão a titulo de Aviso Previo Proporcional

Esta verba é paga a titulo de indenização, consultei uma revista (econet) sobre a incidencia de FGTS e INSS sobre esta verba (agora que aviso indenizado incide em inss), e a mesma pediu para eu verificar no sindicato, no sindicato o advogado do sindicato me disse que apenas incide o FGTS e o INSS não.

O que vcs acham ? eu acredito qu deveria incidir sobre o inss, já que agora aviso indenizado incide.

Olá Valdemir,

"aviso prévio indenizado continuava a sofrer incidência do INSS, bem como o 13° salário indenizado, o abono pecuniário de férias, a indenização do art. 9° da Lei n° 7.238/84, as parcelas indenizatórias, inclusive as pagas em rescisão, salvo as expressamente isentas, continuam a sofrer incidência de INSS desde agosto/97."
O que gerou uma enchurrada de reclamações e a suspensão da cobrança do inss sobre essas verbas.
Agora com a volta da incidencia do INSS e o FGTS sobre o aviso prévio indenizado e a parcela 13º referente ao aviso, concordo com você que essa indenização a que se refere a CCT também tenha que ter a incidencia do INSS, mas como já andei sabendo as reclamações voltaram a todo o vapor e poderá (talvez) ser suspenso de novo esse entendimento, no seu caso aconselho a desconsiderar a incidencia do INSS sobre essa indenização para que futuramente não tenha que enfrentar uma reclamatória trabalhista.
Essa é minha opnião, vejamos o que os outros colegas tem a dizer.
Att
Vanja

Gostaria de saber se adicional noturno incide sobre FGTS?

Obrigada

Débora

Incide sim Débora.