Rescisão dentro do prazo de experiência

Boa tarde!

Uma dúvida!

Tenho uma funcionária que está em experiência de 30+60 dias, assinado em contrato de trabalho, após este prazo o contrato tem como prazo indeterminado.

Ela foi admitida em 04/04/2016, trabalhou todo os mês de abril e agora dia 09/05/2016 pediu demissão, posso aplicar o artigo nº 480 da CLT?

Art. 480 - Havendo termo estipulado, o empregado não se poderá desligar do contrato, sem justa causa, sob pena de ser obrigado a indenizar o empregador dos prejuízos que desse fato lhe resultarem. (Vide Lei nº 9.601, de 1998)

§ 1º - A indenização, porém, não poderá exceder àquela a que teria direito o empregado em idênticas condições. (Renumerado do parágrafo único pelo Decreto-lei nº 6.353, de 20.3.1944)


Obrigada!

Sem duvidas pode Vanessa.

Vanessa Cristine da Silva de Almeida, pode sim!

Boa tarde Vanessa,


Pode sim, se fosse antes de vencer a primeira parte do contrato (30 dias) aplicaria sobre o restante dos dias / 2, como passou para o segundo período, deve aplicar sobre o restante do contrato, ok.

Dias trabalhados = 35
Total Contrato = 90
Dias restantes = 55

Art. 480 = dias restantes pela metade.

Portanto, deve ser descontado do colaborador 27,5 dias como Multa Art. 480 CLT.

Abraço

Vanessa Cristine da Silva de Almeida boa tarde!


Perfeitamente, nesse caso se aplica o Art 480.

Como os colegas já disseram sim.
Creio que seu medo é que a rescisão fique com saldo negativo, caso isso ocorra deverá ser lançado um ajuste de saldo para que a rescisão fique zerada, pois o empregado não pode sair devendo para o empregador..
Lembre-se que, o empregador desconta o valor se achar necessário, se ele não quiser não é obrigatório o desconto ..