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Aprendiz - CEI Produtor Rural

Juliana Pagani

Juliana Pagani

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 13 maio 2016 | 11:58

Olá caros colegas

Tenho minhas duvidas se o CEI de produtor rural entra na obrigatoriedade de ter cota de aprendizes na empresa.

Alguem ja teve um caso parecido em que o Ministerio exigiu aprendiz no Produtor Rural?

Grata

Caic Macedo

Caic Macedo

Bronze DIVISÃO 3 , Assistente Depto. Pessoal
há 9 anos Sexta-Feira | 13 maio 2016 | 14:19

Ola boa tarde!

Segunda a Lei 10.097/2000,

"Art. 429. Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a cinco por cento, no mínimo, e quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional." (NR)


Tambem achei esse artigo falando justamente sobre Jovem Aprendiz no meio rural. Projeto Jovem Aprendiz

Att,
Caic Macedo
Aux. de Contabilidade

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