Desconto Contribuição Sindical Indevida

Boa tarde!

Recentemente li um tópico aqui no fórum falando a respeito do desconto indevido da contribuição sindical.

Na empresa que trabalho na admissão nos obrigam a assinar um papel autorizando o desconto, porém semana passada o gerente de RH nos comunicou e todos preencheram um formulário para enviar ao sindicato pedindo para nos desassociarmos, assim que o sindicato recebeu todos os papeis vieram na empresa e falaram que só iriam desassociar cada funcionário que comparecesse no sindicato pessoalmente, o problema é que o sindicato fica em outra cidade a 250 km de distância e acaba ficando inviável.

Gostaria de saber se alguém conhece outra maneira para se desvincular desse sindicato, ou ele está falando isso apenas para dificultar que isso aconteça.

Obrigado.

boa tarde !!

É dessa forma mesmo, aqui na empresa temos que ir até o sindicato e preenchermos um termo de próprio punho de não autorização do referido desconto, esse termo tem que ser feito todo ano e o sindicato "nosso" fica a 20 km de distancia.

Prezado,

Sugiro que redija uma carta de próprio punho direcionada ao presidente do referido sindicato, não autorizando descontos (veja exemplo abaixo). Posteriormente encaminhe-a ao sindicato via correio com AR.
Guarde uma cópia da carta.
Quando o AR retornar, guarde uma cópia para si e a outra encaminhe ao RH da sua empresa juntamente com uma cópia da carta.

Ex:

Sua identificação
Fulano de Tal
Brasileiro, não sindicalizado
CTPS nº XXXXX

Ao Sindicato Tal

Senhor presidente do Sindicato Tal,
Venho por meio deste Não Autorizar quaisquer descontos de contribuições sindicais ou assistenciais em meu nome, mesmo que previstas em convenção coletiva de trabalho.
Conforme versa o precedente normativo nº 119 do TST:
"A Constituição da República, em seus arts. 5º, XX e 8º, V, assegura o direito de livre associação e sindicalização. É ofensiva a essa modalidade de liberdade cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa estabelecendo contribuição em favor de entidade sindical a título de taxa para custeio do sistema confederativo, assistencial, revigoramento ou fortalecimento sindical e outras da mesma espécie, obrigando trabalhadores não sindicalizados. Sendo nulas as estipulações que inobservem tal restrição, tornam-se passíveis de devolução os valores irregularmente descontados."

Fulano de Tal
Cidade, data...
Assinatura


Saudações,
Diego Poggere

Os Sindicatos dificultam a oposição justamente para que ninguém se oponha.
O método de oposição varia de acordo com o Sindicato, mas em grande maioria o procedimento é fazer a carta de próprio punho em 2 vias e entregar e protocolar no Endereço informado pelo Sindicato.

Bom dia Matheus Oliveira.

Na verdade a empresa já faz errado obrigando assinar esse papel na admissão. Ou faz certo(pra eles) pois quer se isentar das responsabilidades do desconto. Pois de acordo com a Súmula Vinculante 40, os não associados não precisam contribuir com o sindicato, e a empresa não pode descontar destes funcionários, salvo com autorização, que é o seu caso.

Os sindicatos fazem ao contrário, eles pedem que o empregado se oponha, quando na verdade o funcionário deveria é autorizar o desconto.

Porém, uma carta com AR para o sindicato, conforme indicou o Diego acima, já resolve o seu caso.

Obrigado a todos,

Foi feito isso, uma carta escrita com o próprio punho e enviada via A. R. ao sindicato, porém ele fala que somente pode parar de descontar se comparecer pessoalmente.
Vocês sabem alguma base legal que possa falar isso?

Sinceramente, tinham que acabar com essa classe chamada de Sindicato.
Eles nada ajudam o empregado, prova a isso, são as dificuldades que criam para o funcionário se opor aos descontos.

Matheus, você é sindicalizado? Fez solicitação para ser sócio do sindicato, assinou a proposta de sócio e tudo mais?

Lourival, no momento da contratação na empresa eles entregavam uma carta e nos obrigavam a assinar, porém agora partiu da própria empresa de fazer a carta e enviarmos ao sindicato, só que o sindicato está dificultando.

Bom dia!

Se foi feita a carta de próprio punho e existe a prova do recebimento pelo Sindicato, através do AR, a empresa deveria simplesmente cessar com o desconto.

Ta Matheus, mas essa carta era exatamente o que? Era a proposta para ser sócio do sindicato? Ou apenas uma carta autorizando os descontos que a empresa faz?

A empresa não pode te obrigar a ser sócio... E se você não é sócio, e tem essa AR como prova que se opõe ao desconto, seria prudente a empresa não descontar mais essas contribuições. Pois se você entrar com uma reclamatória você recebe tudo de novo.

Lembrando que esse procedimento de oposição/não pagamento serve apenas para contribuições confederativas/associativas, pois a Sindical de março é obrigatória a todos os trabalhadores.

A carta era autorizando o desconto.
No caso de entrar com uma ação coletiva contra o sindicato, para cancelar o desconto e pedindo restituição dos valores descontados. Essa restituição pode cair contra a empresa ou o sindicato que terá que devolver o valor?

Bom, daí já não sei te dizer, mas creio que o pagamento é feito a quem foi lesado, no caso os trabalhadores.

Mas nesse caso a empresa também corre risco, porque está descontando indevidamente de você.

Bom dia amigos!

Colaborando...

Vejam esse caso no link abaixo, e o que diz a Constituição Federal.

http://www.centraljuridica.com/jurisprudencia/t/442/filiacao_sindical.html

Matheus Oliveira,

Quem efetua o desconto "indevido" é a empresa, então ela que é condenada pela Justiça do Trabalho a devolver os valores, quando há uma reclamatória. Isso é o que tenho lido sobre essa questão...

É isso mesmo Marcio. Mas neste caso especifico também vejo que o sindicato está errado ao cobrar insistentemente e em dificultar o direito de oposição.

E o que o Fredson postou, faz todo sentido.

Lourival, exato, está totalmente errado, mas é a empresa que deve se precaver, pois é ela que efetua o desconto, e é ela que será condenada a devolver os valores.

Nesse caso citado pelo Matheus, se eu fosse do RH da empresa, arquivaria a carta/AR apresentada pelo empregado, e não descontaria mais.

Isso Marcio, faria o mesmo!

Márcio Padilha Mello, faria o mesmo que você, se tem a carta e tem o AR, não tem o que descontar.