Contrato Estagiário

Boa tarde!

Uma das empresas que cuido, admitiu um estagiário através de instituição de ensino e por motivos financeiros a empresa vai desliga-lo.

No contrato consta a informação em que empregado e empregador podem reincidir o contrato antecipadamente sem ônus para as partes, porém nunca cuidei desse tipo de contrato.


Único documento para formalizar tal contrato será o Termo de Compromisso ?

Por ser estagiário o mesmo não terá direito a encargos (INSS - FGTS) ?

Essa demissão pode ser simplificada, um termo de rescisão apenas com o saldo de salário e as férias proporcionais que o mesmo tem direito ?

Rafael,

Por ser estagiário, realmente não haverá nenhum encargo como INSS ou FGTS.

Quando eu fui estagiária, minha rescisão foi simples.. Saldo de salário e férias proporcionais, apenas.
Precisa apenas ficar atento à benefícios, como vale transporte e/ou refeição, se foram pagos com o valor cheio para o mês inteiro.

No meu caso, também foi feita uma carta, um termo de rescisão com destino à faculdade, para encerrar o convênio de estágio, mas aí você tem que ver qual é o modelo utilizado pela faculdade para preencher os dados exigidos.

:)

Muito obrigado Alessandra !

Boa Tarde Caros Colegas,

Meu cliente contratou uma estagiaria porém estou com dúvidas no preenchimento do Termo de Compromisso Para Realização de Estágios, nesse termo possui um campo que diz Agende de Integração (AGI), gostaria de saber o que seria esse Agente de Integração e se é obrigatório? Pois esse estágio não é obrigatório, se trata de uma estudante de ensino médio realizando estágio como auxiliar de recepção em uma clínica odontológica.


Fico no aguardo e agradeço a colaboração de todos desde já.

Atenciosamente,

Thaise Raquel de Medeiros