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baixa na CTPS e recontratação logo em seguida na mesma empre

CARLA KELLE ARAUJO

Carla Kelle Araujo

Bronze DIVISÃO 5 , Administrador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 19 maio 2016 | 13:35

Boa tarde colegas,

Estou com uma dúvida com relação à recontratação de funcionários na mesma empresa em curto espaço de tempo.
Na verdade um cliente comprou uma empresa e não quer assumir o passivo trabalhista da mesma. Então o antigo dono demitiu todos os funcionários e o novo dono pretende recontratar alguns deles quando a alteração contratual estiver pronta. Minha dúvida é: Tem algum impedimento legal para realizar estas contratações, pois o CNPJ da empresa continua o mesmo, o que vai mudar é o nome empresarial e o QSA. Esta contratação será entendida como continuidade?

Obrigada.

Aline

Aline

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 19 maio 2016 | 13:47

Carla,

Sei que a empresa tem que aguardar 90 dias para recontratar funcinário que foi demitido sem justa causa, conforme norma da CLT.

Pois caso contrário o MTE pode achar que houve fraude.

Mas no caso como está havendo alteração na empresa talvez não haja problemas.

Vamos aguardar a opinião dos outros colegas.

Ontem é história,amanhã é mistério,e hoje é uma dádiva.Por isso se chama PRESENTE.

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