Cálculos rescisórios

Bom dia senhores se puderem me ajudar na minha dúvida agradeço

Durante a rescisão o saldo salário é contado de acordo com os dias do mês ou é mês comercial (30 dias) Ex: o empregado demitido em 12/01 o correto é (12/31) ou (12/30)? A pergunto por que os sites usam as duas formas e me deixa confuso nesse item.

Bom dia Guilherme Benigno da Silva,

No meu entendimento deve ser usado os dia que realmente o funcionário trabalhou, sendo 30 ou 31.

Guilherme,

São 12 dias trabalhados, ou seja, salário base / 30 * 12.

Marco

A base será 30 dias, independente se o mês tem 28, 29 ou 31 dias.

Agradeço a respostas de vocês vão me ajudar muito, e aproveitando como esta a situação do desconto de INSS no Aviso Prévio Indenizado?

Guilherme,

Se sua pergunta é como fica o desconto do INSS sobre aviso prévio...é da mesma forma que as demais verbas incidentes sobre o INSS.

A pergunta e no sentido se é para tributar ou não, pois havia algumas informações que não iria sofrer tributação sobre aviso indenizado.

Agora entendi Guilherme, desculpe.


Segue informativo

A Secretaria da Receita Federal e Previdenciária tentava, desde 2007, descontar o INSS sobre o aviso prévio indenizado e também sobre o 13º salário indenizado. A alínea "f" do § 9º do art. 214 do Decreto 3048/99 (Regulamento da Previdência Social) estabelecia que o aviso prévio indenizado não integrasse o salário de contribuição.

O dispositivo citado foi revogado pelo Decreto 6.727/2009, a partir de quando a Previdência Social passou a exigir a incidência da contribuição sobre a referida parcela.

O aviso prévio é uma indenização de, no mínimo, 30 (trinta) dias paga pelo empregador, quando este decide unilateralmente demitir o empregado sem justa causa e sem o cumprimento do referido período.

Desta indenização, resulta também a projeção (proporcional aos dias de aviso) de 1/12 (um doze) avos de 13º salário indenizado e 1/12 avos de férias indenizadas previsto em lei, salvo maior vantagem que possa estar assegurada por conta da convenção coletiva de trabalho.

Em que pese todo o esforço do Governo para manter tamanha barbárie, o inciso I do art. 28 da Lei 9.528/97 trouxe novo texto quanto ao conceito de salário de contribuição, estabelecendo que este se caracteriza pela retribuição de qualquer trabalho.



Assim, não há que se falar em incidência de INSS sobre o aviso, já que o pagamento deste decorre da despedida imediata (indenização) e não da retribuição do trabalho.




Espero ter ajudado. Abraços !!!

Ajudou bastante Rafael, muito Obrigado!

Bom dia Pessoal
Guilherme,

Sendo saldo proporcional o correto é: Salário / 31 * dias efetivamente trabalhados (28, 29, 30 ou 31 dependendo do mês.
No mês integral utilizar 30.

Base legal:

Art. 64 da CLT

Vejam esse link que exemplifica bem a dúvida:

clique aqui

Att,

Vânia Zanirato, muito obrigada pela explicação, não sabia que era desse jeito, sempre fiz pegando 30 dias como base.

Então....

Todos empresas que atendo fazem assim ! ( dividindo por 30 )

Essa regra vale para afastamentos e admissão , certo ?

Marco

Marco Aurelio Azevedo Ebert, na matéria que Vania publicou, explica tudo.
Vale para admissão, afastamento, rescisão.. Vale para tudo..

Ok !

Putz, grande parte dos sistemas não estão parametrizados dessa maneira !

Marco EBert

Marco Aurelio Azevedo Ebert, exatamente, o meu é um deles.

Confesso que eu fazia até HOJE (rs) considerando sempre 30 dias, vou ver se consigo parametrizar essa questão no sistema para que traga automático.


Mas uma novidade adquirida através do portal.

Bom dia pessoal,

Pois é... muitos não sabem... até mesmo os programadores... um erro gravíssimo.
Vamos ficar atentos!

Abraços

Sou novo aqui, e já vi que é um canal muito bom para esclarecer as dúvidas do nosso dia dia, Muito obrigado a todos pelas respostas.

Seja bem vindo Guilherme!

Aproveite!