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Renê Pereira
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Bom dia a todos, estou financiando a construção de uma residencia e gostaria de tirar algumas duvidas:
1º O contrato do Pedreiro pode ser por obra certa?
2º Preciso informar o Caged?
3º Preciso fazer a Rais?
4º Esse mesmo Pedreiro trabalhando por mais de 6 meses tem direito a seguro desemprego e estando a 5 anos cadastrado tem direito a PIS?
Josiane de Pieri
Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. PessoalBoa tarde Renê Pereira,
Veja esses links sobre o Contrato por Obra certa http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/contrato_obracerta.htm e www.migalhas.com.br
E as obrigações trabalhistas são iguais a quaisquer outros funcionários. Portanto, sim, é preciso fazer GFIP, recolher FGTS, informar Caged, Rais, etc.
Att,
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