Aposentadoria por tempo de contribuição

Bom dia á todos,

Estou com dúvidas em relação a rescisão por aposentadoria, é a primeira que faço

Uma funcionária de um cliente se aposentou em 17/05 e só hoje me avisaram , ambas as partes querem fazer a rescisão, minha dúvida é a seguinte

Posso fazer a rescisão com a data 17/05?
A funcionária terá direito as 40%?
Existe aviso?

Nathália Vieira


Isso depende pois a aposentadoria não extingue o contrato, então será uma rescisão como qualquer outra a parte que optar pela rescisão terá que dar aviso e cumprir com os demais trâmites normais, se for a empresa terá sim multa de 40% sobre o montante do FGTS....